27/06/2025 12:32

Baixa Definitiva
26/06/2025 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10538651, Subguia 5499407 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 306,17
25/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032458-67.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: ELIETE REGINA FAUSTINO ESPINDOLAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680)ADVOGADO(A): TAINARA CRISTINA XAVIER (OAB SC067357)ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 31/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
31/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/05/2025 11:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
31/05/2025 11:21

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
31/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/07/2025. Parte ELIETE REGINA FAUSTINO ESPINDOLA, Guia 10538651, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc
31/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 11:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELIETE REGINA FAUSTINO ESPINDOLA - Guia 10538651 - R$ 306,17
30/05/2025 18:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
30/05/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIETE REGINA FAUSTINO ESPINDOLA. Justiça gratuita: Indeferida.
19/05/2025 19:15

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
19/05/2025 14:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
09/05/2025 03:35

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/04/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 08:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/07/2024 13:40

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 10:55

Juntada de Petição
05/04/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/03/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:36

Juntada de Petição
19/10/2023 23:29

Juntada de Petição
02/10/2023 15:15

Determinada a intimação
21/07/2023 18:23

Conclusos para despacho
20/04/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIETE REGINA FAUSTINO ESPINDOLA. Justiça gratuita: Requerida.
20/04/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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