TJSC - 0000256-24.2017.8.24.0059

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADOLFO SCHLEICHER

CPF *86.***.*84-15

Advogados

ELIO LUIS FROZZA

CPF *64.***.*94-87

JULIA CRISTINA BUGNOTTO FROZZA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 17:03

    Juntado - Ofício

  • 08/05/2024 05:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRLUN0

  • 07/05/2024 13:14

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 07/05/2024 06:20

    Expedição de ofício

  • 07/05/2024 06:19

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 30/04/2024 14:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/02/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 18:16

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 87 - Remetidos os Autos em diligência - 27/02/2024 13:46:56

  • 27/02/2024 13:46

    Remetidos os Autos em diligência

  • 08/02/2024 15:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/02/2024 14:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000256242017824005920240207142710

  • 07/02/2024 11:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 07/02/2024 10:07

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 25/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 24/01/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 23/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 10/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/01/2024 17:18

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 75

  • 10/01/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 21/12/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/12/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2023 21:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 09/12/2023 21:19

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 06/12/2023 16:05

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 06/12/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 16/11/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 20:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/11/2023 20:47

    Recurso Especial não admitido

  • 03/11/2023 10:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/09/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/09/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 16:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 18/09/2023 16:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 13/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 25/08/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/08/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 22:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 15/08/2023 22:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 09:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000256-24.2017.8.24.0059/SC (Pauta - Revisor: 90) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ADOLFO SCHLEICHER (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JOSE OSVALDO KUHN (OFENDIDO) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARIA GERHARD KUHN ADVOGADO(A): darci artur telo ADVOGADO(A): IGOR SBRUZZI RAMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 28/07/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/07/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 90

  • 20/07/2023 23:20

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 20/07/2023 23:20

    Despacho

  • 20/07/2023 12:31

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 23/06/2022 18:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 23/06/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2022 18:25

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 18:24

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/06/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/06/2022 11:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 21/06/2022 11:00

    Vista ao MP

  • 21/06/2022 08:43

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 21/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/06/2022 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/04/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/04/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/04/2022 18:03

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 18/04/2022 16:50

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0302 para GCRI0303) - processo: 00000093820208240059

  • 18/04/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0302

  • 18/04/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GERHARD KUHN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/04/2022 15:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRIELI PERSCH - EXCLUÍDA

  • 13/04/2022 17:42

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 13/04/2022 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE OSVALDO KUHN. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/04/2022 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADOLFO SCHLEICHER. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/04/2022 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/04/2022 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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