TJSC - 5056809-13.2022.8.24.0000

31/07/2023 13:01

Baixa Definitiva

31/07/2023 12:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

31/07/2023 07:33

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 4. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

31/07/2023 07:33

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 4. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL DOS SANTOS

31/07/2023 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

28/07/2023 13:07

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

28/07/2023 13:06

Transitado em Julgado

28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/06/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

05/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

02/06/2023 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023 18:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

11/05/2023 00:00

Intimação

10/05/2023 15:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

09/05/2023 21:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

09/05/2023 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/05/2023 21:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66

01/12/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/10/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022 11:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

03/10/2022 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

03/10/2022 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

03/10/2022 21:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.