11/07/2025 22:23

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
07/07/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10652910, Subguia 5562612 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,27
18/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
17/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000460-07.2013.8.24.0064/SCRELATOR: RODRIGO DADALTEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 162 - 16/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
16/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
16/06/2025 13:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV
16/06/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/07/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10652910, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
16/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10652910 - R$ 172,27
16/06/2025 13:08

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO JORDELINO DE SOUZA
10/06/2025 12:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE
10/06/2025 12:28

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
07/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/05/2025 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
07/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 13:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
26/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
07/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
10/02/2025 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
31/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:45

Decisão interlocutória
05/11/2024 18:40

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:27

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO03CV
04/11/2024 11:02

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - SOO03CV -> DCJE
02/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
02/10/2024 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
30/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/09/2024 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029656
06/09/2024 17:45

Juntado(a)
06/09/2024 17:44

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
06/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:42

Juntado(a)
06/09/2024 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000459-22.2013.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 204
06/09/2024 14:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/12/2023 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
30/04/2023 04:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/04/2023 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/04/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 11:57

Decisão interlocutória
19/04/2023 15:47

Conclusos para decisão
19/04/2023 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2023 22:51

Juntada de Petição
13/02/2023 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2023 11:29

Juntada de Certidão
12/02/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2022 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/02/2022 09:30

Juntada de Certidão
16/02/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2021 21:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2021 16:58

Juntada de Petição
14/12/2020 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/12/2020 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2020 00:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/04/2020 23:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2020 01:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
01/12/2019 13:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
30/10/2019 22:30

Processo suspenso - SAJ
30/10/2019 20:20

Certidão emitida - Digitalização
30/10/2019 07:56

Juntada de Procuração
30/10/2019 07:56

Juntada de Petição
30/10/2019 07:56

Juntada de Procuração
30/10/2019 07:55

Juntada de Petição
30/10/2019 07:55

Juntada de documento
30/10/2019 07:55

Comunicação de protocolo unificado
30/10/2019 07:55

Juntada de documento
30/10/2019 07:55

Juntada de documento
30/10/2019 07:55

Juntada de documento
30/10/2019 07:54

Juntada de documento
30/10/2019 07:54

Juntada de documento
30/10/2019 07:54

Juntada de Petição
30/10/2019 07:54

Juntada de documento
30/10/2019 07:54

Juntada de documento
30/10/2019 07:54

Juntada de Procuração
30/10/2019 07:54

Juntada de Petição
30/10/2019 07:53

Juntada de documento
30/10/2019 07:53

Juntada de documento
30/10/2019 07:53

Juntada de Substabelecimento
30/10/2019 07:53

Juntada de Petição
30/10/2019 07:53

Juntada de documento
30/10/2019 07:53

Juntada de documento
30/10/2019 07:53

Juntada de documento
30/10/2019 07:53

Juntada de documento
30/10/2019 07:53

Juntada de documento
30/10/2019 07:52

Juntada de documento
30/10/2019 07:52

Juntada de Substabelecimento
30/10/2019 07:52

Juntada de documento
30/10/2019 07:52

Juntada de documento
30/10/2019 07:52

Juntada de Substabelecimento
30/10/2019 07:52

Juntada de documento
30/10/2019 07:51

Juntada de Substabelecimento
30/10/2019 07:51

Juntada de documento
30/10/2019 07:51

Juntada de documento
30/10/2019 07:51

Juntada de documento
30/10/2019 07:51

Juntada de Substabelecimento
30/10/2019 07:51

Juntada de documento
30/10/2019 07:51

Juntada de Procuração
30/10/2019 07:50

Juntada petição de contestação
30/10/2019 07:50

documento digitalizado
30/10/2019 07:50

Juntada de Ofício
30/10/2019 07:50

Juntada de documento
30/10/2019 07:50

Juntada de Procuração
30/10/2019 07:50

Juntada de Petição
30/10/2019 07:50

Juntada de documento
10/10/2019 18:25

Juntada
10/10/2019 18:25

Juntada de documento
18/09/2019 17:51

Reativado processo suspenso
22/05/2019 17:54

Recebidos os autos
19/12/2018 12:52

Conclusos para despacho
27/11/2018 13:09

Recebidos os autos
19/07/2017 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - O Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital no Estado do Rio de Janeiro proferiu decisão na ação de Recuperação Judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001, em 15/05/2017, deferindo "a prorroga
23/01/2017 12:32

Conclusos para despacho
12/12/2016 16:21

Recebidos os autos
05/10/2016 18:10

Autos entregues em carga ao Advogado - Matheus Guedes Santos, fls.406.
06/07/2016 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior - Inicialmente, cumpre salientar que fora ajuizada perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital no Estado do Rio de Janeiro a ação de Recuperação Judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001, figurando como
04/07/2016 18:37

Recebidos os autos
11/05/2015 11:14

Conclusos para despacho
25/03/2015 14:49

Recebidos os autos
20/03/2015 13:03

Autos entregues em carga ao Advogado
12/03/2015 17:15

Recebidos os autos
11/03/2015 12:15

Remetidos os autos da Contadoria
11/03/2015 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2015 12:14

Remetido os autos à Contadoria
05/03/2015 17:28

Recebidos os autos
02/03/2015 12:48

Conclusos para despacho
02/12/2014 14:47

Recebidos os autos
01/12/2014 15:37

Autos entregues em carga ao Advogado
25/11/2014 17:23

Recebidos os autos
24/11/2014 17:55

Conclusos para despacho
17/11/2014 14:09

Recebidos os autos
11/11/2014 14:29

Recebidos os autos
12/03/2014 13:48

Recebidos os autos
04/10/2013 12:00

Processo suspenso - SAJ
26/07/2013 12:00

Juntada de e-mail - Capital Unificado- 14/06/2013
11/07/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo
03/07/2013 12:00

Aguardando petição
03/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ
02/07/2013 12:00

Carga ao Advogado - MARCOS ANDREY DE SOUSA - LIVRO CARGA XXII 143 - 32248188
02/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado
01/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0469/2013 Data da Publicação: 01/07/2013 Número do Diário: 1661 Página:
27/06/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0469/2013 Teor do ato: I - Consoante entendimento do STJ, é necessária a prévia intimação do devedor para pagamento da dívida, antes da expedição de mandado de penhora e avaliação e incidência da multa de 10% (art. 475-J,
27/06/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
27/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ
25/06/2013 12:00

Carga à Contadoria
25/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Contador
25/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ
21/06/2013 12:00

Despacho outros - I - Consoante entendimento do STJ, é necessária a prévia intimação do devedor para pagamento da dívida, antes da expedição de mandado de penhora e avaliação e incidência da multa de 10% (art. 475-J, CPC): "PROCESSUAL CIVIL. LEI N. 11.232
20/06/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
20/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
19/06/2013 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 064.06.017696-6 - Ação Ordinária / Ordinário
19/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ
19/06/2013 12:00

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2013

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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