28/07/2025 13:51

Baixa Definitiva
25/07/2025 21:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02
25/07/2025 21:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
25/07/2025 21:24

Custas Satisfeitas - Parte: MAYARA ESTER SZLACHTA
25/07/2025 15:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE
25/07/2025 15:49

Transitado em Julgado
25/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 40
05/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5003203-81.2024.8.24.0006/SCEXEQUENTE: MAYARA ESTER SZLACHTAADVOGADO(A): MAYARA ESTER SZLACHTA (OAB SC054477)SENTENÇAAnte o exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base nos arts. 526, § 3º, e 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública é isenta de custas processuais.

Se necessário, expeça-se alvará ao credor.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Em caso de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Instância Superior.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
25/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 09:15

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.253,99
18/06/2025 11:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriel Marcon Dalponte em 18/06/2025 11:07:52
17/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 14:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/06/2025 10:10

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 28
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5003203-81.2024.8.24.0006/SC (originário: processo nº 50075956920218240006/SC)RELATOR: GABRIEL MARCON DALPONTEEXEQUENTE: MAYARA ESTER SZLACHTAADVOGADO(A): MAYARA ESTER SZLACHTA (OAB SC054477)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 13/06/2025 - Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUDEvento 27 - 13/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 13:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriel Marcon Dalponte em 13/06/2025 13:41:13
13/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/06/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.251,81
06/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/01/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/01/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 19:37

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/09/2024 14:30

Conclusos para decisão
29/09/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:34

Determinada a intimação
28/06/2024 16:24

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:14

Distribuído por dependência - Número: 50075956920218240006/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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