28/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 13:56

Baixa Definitiva
27/08/2025 13:56

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
27/08/2025 13:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
27/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010091-30.2025.8.24.0039/SCEXEQUENTE: ALTEVIR ALVES DA SILVA *25.***.*53-77ADVOGADO(A): RENAN FERNANDO ROESENER (OAB SC071230)ADVOGADO(A): CALITA CRISTINA LINS LEITE (OAB SC061794)SENTENÇAJULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 75 do FONAJE, em face da ausência de bens penhoráveis.

DETERMINO a baixa de eventual restrição realizada nos autos.

Sem custas e honorários a teor do contido no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/1995.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se.
26/08/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/08/2025 18:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/08/2025 18:06

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 17:12

Juntado(a)
30/07/2025 20:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSJC
30/07/2025 20:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENATA DA SILVA DE OLIVEIRA)
30/07/2025 02:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
25/06/2025 18:27

Remetidos os Autos - LGSJC -> FNSCONV
20/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:53

Despacho
16/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 15:52

Conclusos para despacho
13/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010091-30.2025.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50008997320258240039/SC)RELATOR: Geraldo Corrêa BastosEXEQUENTE: ALTEVIR ALVES DA SILVA *25.***.*53-77ADVOGADO(A): RENAN FERNANDO ROESENER (OAB SC071230)ADVOGADO(A): CALITA CRISTINA LINS LEITE (OAB SC061794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
12/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 19:54

Despacho
05/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:28

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 07/05/2025
04/06/2025 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTEVIR ALVES DA SILVA *25.***.*53-77. Justiça gratuita: Requerida.
04/06/2025 14:28

Distribuído por dependência - Número: 50008997320258240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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