05/09/2025 14:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50706775320258240000/TJSC
03/09/2025 17:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50706775320258240000/TJSC
14/08/2025 13:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC
13/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
08/08/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
29/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
28/07/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
18/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217
17/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217
16/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:04

Recebido o recurso de Apelação
15/07/2025 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 213 Parte Isenta
15/07/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
15/07/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
15/07/2025 15:19

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:19

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204 Data do cumprimento: 15/07/2025
15/07/2025 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205 Data do cumprimento: 15/07/2025
10/07/2025 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
10/07/2025 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204 Oficial: ALEXANDRE GUILHERME VIANA GRANDI
10/07/2025 17:59

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/07/2025 17:59

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
10/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
09/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
08/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
08/07/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
08/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:37

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/06/2025 11:08

Conclusos para julgamento
23/06/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
16/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 191
13/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 191
13/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003784-93.2024.8.24.0007/SC RÉU: ACI HENRIQUE PIERROADVOGADO(A): YURI DE SOUZA MOREIRA (OAB AM017953) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido formulado. Intime-se a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

Solicite-se a devolução do mandado expedido.
12/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:36

Despacho
12/06/2025 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 183
12/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
11/06/2025 00:10

Juntada de Petição
10/06/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
04/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
03/06/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
03/06/2025 16:23

Expedição de Mandado - Prioridade - BGCCEMAN
03/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
02/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
30/05/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
13/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:55

Juntada de Petição
30/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 154
26/04/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
26/04/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/04/2025 16:45

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/04/2025 16:46

Decisão interlocutória
22/04/2025 16:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 22/04/2025 15:45. Refer. Evento 96
22/04/2025 15:44

Conclusos para decisão
22/04/2025 06:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 152 e 156
22/04/2025 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
22/04/2025 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/04/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 157
17/04/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/04/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/04/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 19:24

Despacho
16/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:55

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
16/04/2025 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
16/04/2025 15:59

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
15/04/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
15/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
14/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/04/2025 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113 Data do cumprimento: 14/04/2025
13/04/2025 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 13/04/2025
11/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
11/04/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/04/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 15:14

Despacho
11/04/2025 13:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070914
11/04/2025 12:19

Conclusos para decisão
11/04/2025 05:45

Juntada de Petição
10/04/2025 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115 Data do cumprimento: 08/04/2025
08/04/2025 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 08/04/2025
07/04/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/04/2025 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
07/04/2025 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
07/04/2025 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
07/04/2025 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
07/04/2025 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
07/04/2025 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
07/04/2025 16:05

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
07/04/2025 16:05

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
07/04/2025 16:05

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
07/04/2025 16:05

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
07/04/2025 16:05

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
07/04/2025 16:05

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
07/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:15

Expedição de ofício
02/04/2025 10:38

Juntada de Petição
05/02/2025 15:18

Expedição de Mandado
23/10/2024 21:02

Juntada de Petição
22/10/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/10/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/10/2024 16:39

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 21/10/2024
21/10/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/10/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2024 14:12

Despacho
18/10/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 22/04/2025 15:45. Refer. Evento 33
18/10/2024 13:32

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:26

Juntada de Petição
17/10/2024 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 17/10/2024
17/10/2024 03:24

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 17/10/2024
14/10/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/10/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/10/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
14/10/2024 13:56

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
14/10/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/10/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/10/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/10/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/10/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/10/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/10/2024 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 12/10/2024
11/10/2024 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
11/10/2024 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
11/10/2024 15:16

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
11/10/2024 15:16

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
11/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
10/10/2024 20:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
09/10/2024 20:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 09/10/2024
09/10/2024 17:00

Juntada de Petição
09/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/10/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/10/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
04/10/2024 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 04/10/2024
04/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
03/10/2024 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
03/10/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/10/2024 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
02/10/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
02/10/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
02/10/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
02/10/2024 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
02/10/2024 14:47

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
02/10/2024 14:47

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
02/10/2024 14:47

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
02/10/2024 14:47

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
02/10/2024 14:47

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
02/10/2024 14:47

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
02/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/10/2024 14:27

Expedição de ofício
12/08/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2024 13:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
31/07/2024 13:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ACI HENRIQUE PIERRO - DENUNCIADO
30/07/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/07/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/07/2024 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:38

Despacho
24/07/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/10/2024 17:15
12/07/2024 12:42

Conclusos para decisão
10/07/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:07

Despacho
21/06/2024 13:07

Conclusos para decisão
21/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/06/2024 00:04

Juntada de Petição
11/06/2024 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 11/06/2024
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
07/06/2024 18:40

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
05/06/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/05/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:41

Despacho
31/05/2024 13:43

Conclusos para decisão
31/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/05/2024 09:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 31/05/2024
29/05/2024 23:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
23/05/2024 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
23/05/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
23/05/2024 13:34

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
23/05/2024 13:34

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
22/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:18

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:04

Recebida a denúncia
09/05/2024 14:01

Conclusos para despacho
08/05/2024 17:30

Distribuído por dependência - Número: 50012078420208240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00