05/09/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
03/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
29/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008556-43.2024.8.24.0058/SCEXEQUENTE: JAIRO MAGALHÃES GONÇALVESADVOGADO(A): JAIRO MAGALHÃES GONÇALVES (OAB SC008271)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FRANCISCO PATRICIO (OAB SC056237)EXEQUENTE: JOSE ANTONIO FRANCISCO PATRICIOADVOGADO(A): JAIRO MAGALHÃES GONÇALVES (OAB SC008271)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FRANCISCO PATRICIO (OAB SC056237)EXECUTADO: CONSTRUTORA SAO BENTO LTDA - ME (Representado)ADVOGADO(A): FRANKLYN CELSO FERREIRA (OAB SC039398)DESPACHO/DECISÃOEm atenção à petição de evento 86.1, solicito ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca o cancelamento da indisponibilidade do imóvel matriculado sob o n. 23.146, fruto da presente ação.

Rejeito a impugnação à penhora apresentada pela executada (evento 71.1), haja vista a ausência de comprovação da transferência dos imóveis. No entanto, consigno, desde já, que os atos constritivos deverão observar o direito de eventuais terceiros de boa-fé, considerando que a executada atua no ramo imobiliário e possivelmente procedeu à venda de unidades autônomas de seus imóveis, ainda desprovidas de registro.

Cumpra-se a decisão de evento 61.1.

Intimem-se.
28/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:19

Decisão interlocutória
08/08/2025 15:06

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:13

Juntada de Petição
01/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 78 e 79
24/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
23/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008556-43.2024.8.24.0058/SC (originário: processo nº 50084739520228240058/SC)RELATOR: Marcus Alexsander DexheimerEXEQUENTE: JAIRO MAGALHÃES GONÇALVESADVOGADO(A): JAIRO MAGALHÃES GONÇALVES (OAB SC008271)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FRANCISCO PATRICIO (OAB SC056237)EXEQUENTE: JOSE ANTONIO FRANCISCO PATRICIOADVOGADO(A): JAIRO MAGALHÃES GONÇALVES (OAB SC008271)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FRANCISCO PATRICIO (OAB SC056237)EXECUTADO: CONSTRUTORA SAO BENTO LTDA - ME (Representado)ADVOGADO(A): FRANKLYN CELSO FERREIRA (OAB SC039398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 22/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
22/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:37

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
21/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
21/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 18:05

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
24/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
23/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:31

Decisão interlocutória
13/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 13:46

Conclusos para despacho
30/05/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008556-43.2024.8.24.0058/SC EXEQUENTE: JAIRO MAGALHÃES GONÇALVESADVOGADO(A): JAIRO MAGALHÃES GONÇALVES (OAB SC008271)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FRANCISCO PATRICIO (OAB SC056237)EXEQUENTE: JOSE ANTONIO FRANCISCO PATRICIOADVOGADO(A): JAIRO MAGALHÃES GONÇALVES (OAB SC008271)ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FRANCISCO PATRICIO (OAB SC056237) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso. Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).
28/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
13/05/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:41

Não Concedida a tutela provisória
13/05/2025 13:42

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:37

Juntada de Petição
08/05/2025 16:55

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
08/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:39

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
07/05/2025 18:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SBS01
07/05/2025 18:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRUTORA SAO BENTO LTDA - ME)
06/05/2025 18:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
05/05/2025 17:31

Juntada de Petição
03/04/2025 18:26

Remetidos os Autos - SBS01 -> FNSCONV
30/03/2025 17:00

Decisão interlocutória
07/03/2025 15:20

Juntada de Petição
06/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 11:51

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/12/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:35

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
28/11/2024 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 14:35

Distribuído por dependência - Número: 50084739520228240058/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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