19/08/2025 16:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037713-87.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 55
19/08/2025 16:09

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
19/08/2025 15:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50377138720258240038
19/08/2025 13:02

Baixa Definitiva
19/08/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47
04/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
30/07/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 20:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 18:39

Conclusos para julgamento
28/07/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 33, 37 e 38
21/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
18/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008584-37.2025.8.24.0038/SCRELATOR: Gustavo Henrique AracheskiAUTOR: ALEXANDRE RICARDO RITAADVOGADO(A): JEFFERSON ALLAN VOLLMANNAUTOR: PATRICIA BIANCA EGGERTADVOGADO(A): JEFFERSON ALLAN VOLLMANNATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 17/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
17/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
15/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008584-37.2025.8.24.0038/SCAUTOR: ALEXANDRE RICARDO RITAADVOGADO(A): JEFFERSON ALLAN VOLLMANNAUTOR: PATRICIA BIANCA EGGERTADVOGADO(A): JEFFERSON ALLAN VOLLMANNRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAII.

DISPOSITIVO Julgo, pois, procedente o pedido para: a) confirmar a tutela de urgência de evento 7, DOC1; b) condenar o réu a emitir declaração de vontade típica para transferência do veículo Toyota/Corola, placa ENT6E33, em favor do autor ALEXANDRE RICARDO RITA; c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 para cada um dos autores, acrescido de juros de mora desde a data da citação (11/03/2025 ? evento 11) mediante a aplicação da taxa Selic deduzida a variação do IPCA até a presente data (arbitramento); após, os juros de mora, acrescidos da atualização monetária, serão calculados mediante aplicação da taxa Selic.

Sem custas e honorários (LJE, art. 54 e 55).
14/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:09

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 18:14

Conclusos para julgamento
24/06/2025 18:13

Juntada de Petição
17/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008584-37.2025.8.24.0038/SC RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS DA RÉPLICA OBJETO: Fica intimado o RÉU para manifestar-se sobre a documentação juntada na réplica.

PRAZO: cinco dias.
13/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'RÉPLICA'
12/06/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/05/2025 10:01

Intimado em audiência
22/05/2025 10:01

Intimado em audiência
22/05/2025 10:01

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 21/05/2025 15:30. Refer. Evento 6
20/05/2025 12:51

Juntada de Petição
19/05/2025 15:39

Juntada de Petição
26/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 10:04

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/03/2025 00:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/03/2025 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 18:59

Decisão interlocutória
05/03/2025 12:01

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 21/05/2025 15:30
04/03/2025 21:44

Juntada de Certidão
04/03/2025 19:03

Conclusos para decisão
04/03/2025 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE RICARDO RITA. Justiça gratuita: Requerida.
04/03/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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