05/09/2025 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:58

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010525-12.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE: ELIETE IZAURA MARTINSADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866) DESPACHO/DECISÃO A decisão do evento 38 declarou o crédito de Eliete Izaura Martnis em R$ 154.804,19.

A FCEE informou no evento 51: Contribuição Previdenciária – IPREV 06/2018 a 04/2023, alíquota de 14%. Imposto sobre a renda – RRA 59 parcelas Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais em 20% (vinte por cento) (evento 54).

Expeça-se o correspondente PRECATÓRIO sendo que o valor acima deverá ser atualizado pela aplicação da SELIC desde 23/3/2024 até o efetivo pagamento a ser realizado pela Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE.

Cumpra-se.
18/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 09:44

Despacho
23/04/2025 16:25

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/11/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/08/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2024 08:33

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2024 13:28

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 10:46

Despacho
08/04/2024 15:18

Conclusos para despacho
05/04/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:34

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SOOFP
27/03/2024 12:24

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SOOFP -> DCJE
14/03/2024 11:23

Despacho
15/02/2024 19:02

Juntada de Petição
07/02/2024 17:43

Conclusos para despacho
07/02/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/02/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/12/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:19

Despacho
12/09/2023 14:32

Conclusos para despacho
11/09/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:36

Juntada de Petição
07/07/2023 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 17:16

Despacho
25/05/2023 12:31

Conclusos para despacho
25/05/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIETE IZAURA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
25/05/2023 11:04

Distribuído por dependência - Número: 03091428920158240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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