05/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
05/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:06

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 15:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 05/09/2025 14:54:33
05/09/2025 12:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/09/2025 12:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0309985-54.2015.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 35, 85, 101, 112, 153
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
24/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/06/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
20/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016475-70.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE: EDNA MARIS MOTTA FERNANDESADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) DESPACHO/DECISÃO A decisão do evento 96 declarou o crédito da exequente e assim também a verba honorária de sucumbência.

Expedida RPV (evento 104) o valor está depositado nos autos (evento 113).

No Ato Ordinatório do evento 115 o diligente Chefe de Cartório determinou intimação das partes para manifestação acerca de possível litispendência com o Precatório que menciona.

A parte exequente disse que se tratam de processos distintos (evento 120) sendo que a FCEE permaneceu em silêncio.

Ante o exposto, determino a expedição do Precatório nos termos da decisão do evento 96 e Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em favor do patrono da parte autora.

Intimem-se.
18/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 07:35

Despacho
22/04/2025 15:22

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
21/01/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
23/10/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
20/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/09/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/09/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:00

Juntada de Petição
18/06/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.834,73
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/02/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:47

Expedição de ofício
11/12/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/10/2023 08:09

Juntada de Petição - EDNA MARIS MOTTA FERNANDES (SC008095 - MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA)
24/10/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/10/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 08:32

Despacho
20/10/2023 14:31

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/10/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/10/2023 20:06

Juntada de Petição
04/10/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/08/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 10:54

Despacho
30/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/06/2023 15:49

Conclusos para despacho
29/06/2023 15:11

Juntada de Petição
17/05/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/05/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 09:05

Despacho
20/04/2023 06:35

Conclusos para despacho
08/03/2023 10:12

Juntada de Petição
07/03/2023 17:56

Transitado em Julgado
07/03/2023 17:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOFP
07/03/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/02/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/02/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/02/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 10:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 09/02/2023 09:00:00
21/01/2023 08:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
21/01/2023 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2023 07:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 09:00 Sequencial: 445
26/09/2022 13:36

Conclusos para decisão
25/09/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/09/2022 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/09/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/09/2022 18:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS301 para GTRFNS103)
20/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 18:11

Decisão interlocutória
19/09/2022 18:19

Conclusos para decisão
19/09/2022 18:18

Juntada de Certidão
19/09/2022 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA MARIS MOTTA FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/09/2022 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
19/09/2022 18:08

Juntada - Guia Cancelada - EDNA MARIS MOTTA FERNANDES - Guia 4028478 - R$ 0,00
19/09/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA MARIS MOTTA FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
19/09/2022 18:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
16/09/2022 18:02

Juntada de Petição
11/08/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4028478 Situação: Baixado.
10/08/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/08/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/07/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/07/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 18:45

Julgado improcedente o pedido
26/07/2022 17:17

Conclusos para julgamento
26/07/2022 17:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para despacho - 26/07/2022 17:15:09)
26/07/2022 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para despacho - 17/06/2022 13:44:57)
17/06/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/06/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/06/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
02/05/2022 17:33

Juntada de Petição
06/04/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 11:21

Despacho
29/10/2021 12:48

Conclusos para despacho
28/10/2021 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 18:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
30/09/2021 16:22

Juntada de Petição
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2021 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2021 17:36

Despacho
02/09/2021 17:09

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA MARIS MOTTA FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
02/09/2021 09:28

Distribuído por dependência - Número: 03099855420158240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00