06/08/2025 13:53

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
06/08/2025 13:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO COSTA - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
05/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 15:58

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
04/08/2025 17:20

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 04/08/2025 17:20. Refer. Evento 28
04/08/2025 17:15

Conclusos para decisão
04/08/2025 17:15

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - redesignada - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 04/08/2025 17:20. Refer. Evento 20
04/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/08/2025 12:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50045545620258240523/SC referente ao evento 7
04/07/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: JAILSON JOSE DE MELO
04/07/2025 17:53

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
04/07/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2025 17:33

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 05/08/2025 14:45
01/07/2025 16:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/07/2025 16:12

Juntada de Petição
30/06/2025 16:27

Juntada de Petição
28/06/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.036,00
27/06/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.000,00
24/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003670-27.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 19/06/2025.
20/06/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 16:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/06/2025 16:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO COSTA - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
20/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2025 16:07

Decisão interlocutória
20/06/2025 09:44

Conclusos para decisão
20/06/2025 09:44

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50022854420258240523/SC, 50025539820258240523/SC
20/06/2025 09:42

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4525214 - LUIZ FERNANDO COSTA
19/06/2025 17:37

Juntada de Petição
19/06/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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