27/08/2025 13:13

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 15:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11035167, Subguia 5778021 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,72
05/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/08/2025 00:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 23:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
01/08/2025 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/09/2025. Parte SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA, Guia 11035167, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoex
01/08/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 23:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA - Guia 11035167 - R$ 303,72
01/08/2025 23:39

Custas Satisfeitas - Parte: LUIS HENRIQUE JANSEN
01/08/2025 23:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Custas Satisfeitas - 01/08/2025 23:38:28)
01/08/2025 23:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Custas Satisfeitas - 01/08/2025 23:38:27)
25/07/2025 12:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
25/07/2025 12:06

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17.005,24
10/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
09/07/2025 12:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 09/07/2025 11:50:20
09/07/2025 10:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019222-25.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: LUIS HENRIQUE JANSENADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS MAFRA (OAB SC042389)EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDAADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)SENTENÇADiante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Proceda-se ao levantamento da restrição efetuada via sistema Renajud, bem como à exclusão da anotação existente no sistema Serasajud/FCDL/SPC.

Proceda-se ao levantamento da penhora.

Expeça-se o competente alvará na forma requerida no ev. 21 (procuração com poderes para dar e receber quitação no ev. 1), independentemente do trânsito em julgado. Cancelo a audiência designada.

Custas pelo devedor na forma do art. 55, parágrafo único, III, da Lei n. 9.099/1995.

A gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995, ressalvado caso de má-fé.

As intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/1995, o que autoriza o arquivamento do processo.

Tudo superado, arquivem-se, com baixa nos registros. P.R.I.
08/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 15:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/07/2025 14:04

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:04

Juntada de Petição
07/07/2025 16:15

Juntada de Petição
23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
20/06/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.922,38
20/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019222-25.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE JANSENADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS MAFRA (OAB SC042389)EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDAADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a emenda à inicial.

Procedam-se às alterações necessárias.

Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento voluntário do débito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523 do CPC, atentando-se que em sede de Juizado Especial são incabíveis honorários sucumbenciais em 1º grau de jurisdição (Enunciado 97 – Fonaje e art. 55 da lei 9.099/95).

II - Havendo penhora ou garantia do Juízo, designe-se audiência de conciliação, oportunidade na qual a parte executada poderá oferecer embargos à execução.

III – Não ocorrendo o pagamento e nem oferecimento de bens à penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, devendo apresentar o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção.

IV - Destaco que na fase de cumprimento de sentença não há citação e que as intimações encaminhadas para o último endereço informado nos autos serão consideradas válidas, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95.

V - Decorrido o prazo assinalado no item I sem informação de pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito e apresentar o demonstrativo atualizado do débito, sob pena de extinção.

Acaso a parte não possua procurador, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração do demonstrativo.

Ressalto que em sede de Juizado Especial são incabíveis honorários sucumbenciais em 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 97 - Fonaje).
18/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 11:59

Determinada a intimação
18/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 15:47

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:29

Decisão interlocutória
13/06/2025 11:23

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 26/05/2025
13/06/2025 11:23

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 11:23

Distribuído por dependência - Número: 50100006720248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011560-04.2021.8.24.0023

Vilmar Santos de Bitencourt

Volkswagen do Brasil Industria de Veicul...

Advogado: Ricardo Diogo Medeiros de Araujo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/05/2021 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5011560-04.2021.8.24.0023

Vilmar Santos de Bitencourt

P&Amp;S Veiculos LTDA

Advogado: Ana Caroline de Moura dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/07/2025 19:20

Exibir Processo

Processo nº 5031264-54.2025.8.24.0090

Vanessa Schveitzer

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5039696-98.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Everaldo Manoel Manica

Advogado: Lucas Eidt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/04/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5027259-48.2025.8.24.0038

Independence Escola de Idiomas e Comerci...

Michael Rodrigo da Fonseca de Souza

Advogado: Ana Caroline Cenci Zanuzzo Abreu

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/06/2025 11:43

Exibir Processo