TJSC - 5039953-65.2023.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5039953-65.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50235168020228240023/SC)RELATOR: Carolina Ranzolin Nerbass FrettaRÉU: DANIEL MORENNO AZEVEDO E SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY (OAB SC052676)RÉU: GILMAR GOMES FILHOADVOGADO(A): PRISCILLA MELLILO SENNA (OAB SC027990)ADVOGADO(A): EMERSON LUIS DE OLIVEIRA GOMES (OAB SC044351)ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856)RÉU: SIMAO ANTONIO FAUSTINOADVOGADO(A): REINALDO DENIS VIANA BARBOSA (OAB SC042945)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 242 - 15/09/2025 - Despacho -
02/09/2025 01:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
-
01/09/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
-
01/09/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
-
01/09/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
-
29/08/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
-
28/08/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
-
28/08/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
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28/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5039953-65.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50235168020228240023/SC)RELATOR: Carolina Ranzolin Nerbass FrettaRÉU: DANIEL MORENNO AZEVEDO E SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY (OAB SC052676)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 223 - 27/08/2025 - Juntada de certidão -
27/08/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 224
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27/08/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
-
27/08/2025 18:32
Juntada de Petição
-
27/08/2025 16:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 202<br>Data do cumprimento: 27/08/2025
-
27/08/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
-
27/08/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/08/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/08/2025 15:06
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
-
27/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196
-
26/08/2025 19:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 201<br>Data do cumprimento: 26/08/2025
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26/08/2025 15:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205<br>Data do cumprimento: 26/08/2025
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
-
26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196
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25/08/2025 15:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200<br>Data do cumprimento: 25/08/2025
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25/08/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
-
25/08/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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25/08/2025 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202<br>Oficial: LIRIO PERUCH
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25/08/2025 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201<br>Oficial: BEL WUILDE RATIER MAGALHAES
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25/08/2025 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205<br>Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
-
25/08/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
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25/08/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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25/08/2025 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200<br>Oficial: VALERIA MACHADO HULSE MOURA
-
25/08/2025 08:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
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25/08/2025 08:10
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 08:10
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
25/08/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 08:07
Expedição de ofício
-
25/08/2025 08:04
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
25/08/2025 08:03
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
25/08/2025 08:00
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
25/08/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 07:56
Expedição de ofício
-
25/08/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 14:09
Juntada de Petição
-
24/06/2025 02:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
-
23/06/2025 01:15
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
-
22/06/2025 01:14
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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21/06/2025 01:15
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
-
18/06/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 178
-
18/06/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 176
-
17/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 178
-
17/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 176
-
17/06/2025 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5039953-65.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50235168020228240023/SC)RELATOR: Carolina Ranzolin Nerbass FrettaATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 175 - 16/06/2025 - Expedição de ofício -
16/06/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
16/06/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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16/06/2025 18:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 178
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16/06/2025 18:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 176
-
16/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/06/2025 18:22
Expedição de ofício
-
16/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/06/2025 18:20
Expedição de ofício
-
16/06/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
09/06/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165
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06/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165
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05/06/2025 19:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138<br>Motivo: devolvo independente de cumprimento por solicitação do Cartório.
-
05/06/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
05/06/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
05/06/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
05/06/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
05/06/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 15:12
Despacho
-
05/06/2025 14:17
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 12/09/2025 14:30. Refer. Evento 54
-
03/06/2025 01:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 128 e 132
-
02/06/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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02/06/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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02/06/2025 10:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137<br>Data do cumprimento: 27/05/2025
-
28/05/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
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27/05/2025 13:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129<br>Data do cumprimento: 27/05/2025
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27/05/2025 11:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143<br>Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento, em razão da consulta ao IPEN 657663, que Gilmar Gomes Filho se encontra na unidade Penitenciária de São Pedro de Alcântara.
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27/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
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27/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5039953-65.2023.8.24.0023/SC RÉU: DANIEL MORENNO AZEVEDO E SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARIGONY (OAB SC052676)RÉU: GILMAR GOMES FILHOADVOGADO(A): EMERSON LUIS DE OLIVEIRA GOMES (OAB SC044351)ADVOGADO(A): PRISCILLA MELLILO SENNA (OAB SC027990)RÉU: SIMAO ANTONIO FAUSTINOADVOGADO(A): REINALDO DENIS VIANA BARBOSA (OAB SC042945) ATO ORDINATÓRIO Ficam cientes as partes de que a audiência designada para o próximo dia 24/06/2025 14:40:00 ocorrerá de FORMA PRESENCIAL. -
26/05/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
26/05/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 16:51
Juntada de peças digitalizadas
-
26/05/2025 16:49
Juntada de peças digitalizadas
-
26/05/2025 16:47
Juntada de peças digitalizadas
-
26/05/2025 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Juntada de peças digitalizadas - 26/05/2025 16:45:43)
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26/05/2025 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143<br>Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
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26/05/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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26/05/2025 16:19
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
26/05/2025 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/05/2025 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137<br>Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE
-
26/05/2025 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138<br>Oficial: LIRIO PERUCH
-
26/05/2025 16:01
Expedição de ofício
-
26/05/2025 15:56
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
26/05/2025 15:55
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
26/05/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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26/05/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/05/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
26/05/2025 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE ZANOLLA GIUSTI. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/05/2025 15:37
Expedição de ofício
-
26/05/2025 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: NORMELIA PETRY
-
26/05/2025 15:22
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
26/05/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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26/05/2025 15:17
Expedição de ofício
-
26/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 18:28
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
26/07/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
26/07/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
26/07/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 13:27
Decisão interlocutória
-
04/07/2024 18:29
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
04/07/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
04/07/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 102
-
02/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
26/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
25/06/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 81 e 82
-
14/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 17:13
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC066763
-
14/06/2024 17:12
Juntada de peças digitalizadas
-
14/06/2024 10:42
Juntada de Petição
-
13/06/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2024 13:57:02)
-
13/06/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 13:51
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053168
-
13/06/2024 13:51
Juntada de peças digitalizadas
-
12/06/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
12/06/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/06/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/06/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/06/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2024 15:33
Juntado(a)
-
10/06/2024 15:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL MORENNO AZEVEDO E SILVA - DENUNCIADO
-
10/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 15:20
Despacho
-
17/05/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 21:36
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50517535620248240023/SC referente ao evento 7
-
03/04/2024 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/01/2024 16:05
Juntada de Petição
-
03/01/2024 16:05
Juntada de Petição
-
18/12/2023 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
09/11/2023 14:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 06/11/2023
-
03/11/2023 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: LARA MOURA ARAÚJO
-
03/11/2023 12:19
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
-
02/11/2023 13:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004510-93.2023.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 83, 106
-
18/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/10/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/10/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/10/2023 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
02/10/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
25/09/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/09/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/09/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 15:17
Decisão interlocutória
-
25/09/2023 14:47
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 24/06/2025 14:40
-
21/09/2023 15:46
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 15:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL MORENNO AZEVEDO E SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
20/09/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/09/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 18:04
Decisão interlocutória
-
20/09/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/08/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5039953-65.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DANIEL MORENNO AZEVEDO E SILVA RÉU: GILMAR GOMES FILHO RÉU: SIMAO ANTONIO FAUSTINO EDITAL Nº 310047345639 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANIEL MORENNO AZEVEDO E SILVA, GILMAR GOMES FILHO e SIMAO ANTONIO FAUSTINO, CPF: *78.***.*24-30, *96.***.*04-03 e *84.***.*94-02, Endereço: RUA MOURA, 80, APTO 201 - BARREIROS - 88117250, São José/SC (Residencial), Rua Moura, 80, apto 201 - Barreiros - 88117250, São José/SC (Residencial), Rua Delminda Silveira, 960, Penitenciária de Florianópolis - Agronômica - 88036002, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Gentil Batistti Archer, UPA de Brusque - Zantao - 88357340, Brusque/SC (Residencial), Rua Maria Pires Linhares, 3, Condomínio das Corujas - Campeche - 88063280, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão das Goiabeiras, 99, última casa, cor azul, sem portão - Monte Cristo - 88090065, Florianópolis/SC (Residencial), OUTROS SERV DAS GOIABEIRAS, 99, CASA - CAPOEIRAS - 88090065, Florianópolis/SC (Residencial), R.
Delminda Silveira, 960, Penitenciária de Florianópolis - Agronômica - 88036002, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão das Goiabeiras, 99 - Monte Cristo - 88090065, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão Chrispim Filisbino Jacques, 21, Telefone (48) 99853-2379 - Vargem Grande - 88052617, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Palmira Laura Florêncio, 1521 - Real Parque - 88113320, São José/SC (Residencial) e Rua Helio Estefano Becker, 2819 - Real Parque - 88113460, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciados DANIEL MORENNO AZEVEDO E SILVA, GILMAR GOMES FILHO e SIMÃO ANTÔNIO FAUSTINO incorreram nas sanções do art. 155, § 4º, I e IV, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, determinando-se a citação dos denunciados para apresentarem respostas à acusação, prosseguindo-se, no restante do processamento, nos termos do art. 396 e seguintes e art. 531 e seguintes do Código de Processo Penal, com designação de audiência para realização dos interrogatórios e inquirição das testemunhas e/ou informantes adiante arrolados, até o final julgamento e condenação.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
15/08/2023 12:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
-
15/08/2023 12:19
Expedição de Edital
-
15/08/2023 12:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão - 15/08/2023 12:17:00)
-
14/08/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/08/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/08/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2023 09:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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19/07/2023 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR
-
19/07/2023 13:30
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
18/07/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 19:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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14/07/2023 21:56
Juntada de Petição
-
11/07/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2023 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/06/2023 08:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 28/06/2023
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12/06/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/06/2023 13:54
Juntada de Petição - SIMAO ANTONIO FAUSTINO (SC042945 - REINALDO DENIS VIANA BARBOSA)
-
01/06/2023 16:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 01/06/2023
-
01/06/2023 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: LAERTE PEDRO DE CAMPOS
-
01/06/2023 16:06
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
30/05/2023 19:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2023 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: RITA DE CASSIA BIDIGARAY SORIA
-
29/05/2023 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
-
29/05/2023 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
-
29/05/2023 11:31
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
29/05/2023 11:27
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
29/05/2023 11:21
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
29/05/2023 11:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023516-80.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
-
28/05/2023 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2023 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2023 14:04
Despacho
-
26/05/2023 17:30
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 17:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIMAO ANTONIO FAUSTINO - DENUNCIADO
-
26/05/2023 17:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR GOMES FILHO - DENUNCIADO
-
26/05/2023 17:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL MORENNO AZEVEDO E SILVA - DENUNCIADO
-
26/05/2023 15:58
Distribuído por dependência - Número: 50235168020228240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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