04/07/2025 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044100-38.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 2
04/07/2025 14:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044101-23.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 2
17/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61 e 63
17/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000033-19.2024.8.24.0001/SC (originário: processo nº 03004575420168240001/SC)RELATOR: Douglas Braida de MoraesEXEQUENTE: MAURICIO BARRETAADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN (OAB SC039161)ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472)ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654)ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE WIGGERS TORTELLI (OAB SC039323)EXEQUENTE: GILMAR LUIS BARRETAADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN (OAB SC039161)ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472)ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654)ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE WIGGERS TORTELLI (OAB SC039323)EXEQUENTE: VERGINIA LARA BONADIMANADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN (OAB SC039161)ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472)ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654)ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE WIGGERS TORTELLI (OAB SC039323)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 13/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo Evento 52 - 13/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
13/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
13/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2025 12:26:15)
13/06/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2025 12:26:15)
13/06/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2025 12:26:15)
13/06/2025 12:26

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/06/2025 12:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044098-68.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 2
13/06/2025 12:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044099-53.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 2
12/06/2025 16:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50441012320258240000/TJSC
12/06/2025 16:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50440986820258240000/TJSC
12/06/2025 16:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50440995320258240000/TJSC
12/06/2025 16:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50441003820258240000/TJSC
10/06/2025 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2025 14:26

Juntado(a)
21/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
16/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:14

Juntado(a)
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 29
25/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 14:12

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 15:10

Decisão interlocutória
07/08/2024 18:27

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 20
07/08/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/07/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 7
10/07/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/07/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:04

Determinada a intimação
11/01/2024 12:41

Conclusos para decisão
11/01/2024 12:39

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/01/2024 01:11

Distribuído por dependência - Número: 03004575420168240001/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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