12/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5044855-32.2021.8.24.0023/SC RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PROCURADOR(A): VANIO MARTINS DE FARIAAPELANTE: EINI TEREZINHA GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937)APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701)ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora SORAYA NUNES LINSVotante: Desembargadora SORAYA NUNES LINSVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador ROBERTO LEPPER
05/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
05/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
04/09/2025 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 17:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59
14/08/2025 19:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
14/08/2025 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
14/08/2025 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59 Sequencial: 44
15/07/2025 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0301 para GCOM0502)
15/07/2025 18:14

Alterado o assunto processual
15/07/2025 18:04

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0301 -> DCDP
15/07/2025 18:04

Determina redistribuição por incompetência
11/07/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
11/07/2025 16:26

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:25

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Indenização por dano moral
11/07/2025 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
11/07/2025 15:06

Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
11/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EINI TEREZINHA GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
11/07/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
11/07/2025 14:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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