TJSC - 5002190-16.2025.8.24.0005
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 13:15
Baixa Definitiva
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14/08/2025 13:15
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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13/08/2025 16:34
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
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13/08/2025 16:33
Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS DANIEL DE CAMARGO
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13/08/2025 16:33
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUIZ FERNANDO OZAWA
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13/08/2025 16:25
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
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13/08/2025 16:25
Transitado em Julgado
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12/08/2025 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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11/08/2025 13:10
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68
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23/07/2025 14:25
Expedição de ofício - 1 carta
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23/07/2025 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
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16/06/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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13/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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13/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002190-16.2025.8.24.0005/SCEXEQUENTE: LUIZ FERNANDO OZAWAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OZAWA (OAB SC020838)SENTENÇAFace ao exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo realizado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, III, do CPC. A restrição do evento 21 permanecerá ativa até a quitação da avença, como pactuado no item 6, cabendo às partes comunicar nos autos a satisfação do débito.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se.
Registre-se.
Intime(m)-se.
Na forma do artigo 41 da Lei 9.099/95, arquive-se. -
12/06/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/06/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/06/2025 15:23
Expedição de ofício - 1 carta
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12/06/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 14:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/06/2025 18:02
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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09/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002190-16.2025.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50175165020248240005/SC)RELATOR: Alaíde Maria NolliEXEQUENTE: LUIZ FERNANDO OZAWAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OZAWA (OAB SC020838)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 06/06/2025 - Juntado(a)Evento 52 - 06/06/2025 - Decisão interlocutória -
06/06/2025 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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06/06/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 14:00
Juntado(a)
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06/06/2025 13:55
Decisão interlocutória
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06/06/2025 12:33
Conclusos para decisão
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06/06/2025 12:32
Juntada de peças digitalizadas
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20/05/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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19/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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16/05/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/05/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/05/2025 13:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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16/05/2025 13:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 02/05/2025 14:30:33)
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16/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 13:03
Juntada de Certidão
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15/05/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/05/2025 16:38
Decisão interlocutória
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02/05/2025 18:59
Conclusos para despacho
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02/05/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2025 12:25
Juntada de Certidão
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28/04/2025 15:35
Despacho
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24/04/2025 18:52
Conclusos para despacho
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24/04/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 19:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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21/03/2025 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: MARCIA HELENA NUNES
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21/03/2025 13:48
Expedição de Mandado - GPRCEMAN
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20/03/2025 21:19
Despacho
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20/03/2025 12:33
Conclusos para despacho
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19/03/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/03/2025 14:53
Juntado(a)
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07/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 07:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
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06/03/2025 17:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017516-50.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 73
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19/02/2025 16:09
Expedição de ofício - 1 carta
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19/02/2025 12:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029558
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19/02/2025 12:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/02/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/02/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/02/2025 19:34
Despacho
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18/02/2025 12:52
Conclusos para despacho
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18/02/2025 12:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017516-50.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 69
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18/02/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 12:08
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 6
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18/02/2025 12:08
Não Concedida a tutela provisória
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18/02/2025 11:07
Juntada de Petição
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12/02/2025 15:20
Conclusos para decisão
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11/02/2025 16:42
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 13/11/2024
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11/02/2025 16:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/02/2025 16:42
Distribuído por dependência - Número: 50175165020248240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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