TJSC - 0900291-43.2016.8.24.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUDGERO

CNPJ: 82.926.536/0001-05

Advogados

TATIANA DELLA GIUSTINA

OAB: 012896/SC

CPF *46.***.*08-20

ROBSON DA SILVA GOMES

OAB: 048699/SC

CPF *07.***.*85-31

Polo Passivo

Partes

NILTON SCHLICKMANN

CPF *03.***.*17-91

VALDONEI SCHLICKMANN

CPF *18.***.*49-04

CLAUDIONEI SCHLICKMANN

CPF *29.***.*21-11

GLAUCIONEI SCHLICKMANN

CPF *78.***.*27-76

VANDERLEI SCHLICKMANN

CPF *16.***.*60-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 29/08/2025 15:52

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 28/08/2025 14:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/08/2025 17:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/08/2025 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/08/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 20:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 05/08/2025 20:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2025 19:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00</b>

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900291-43.2016.8.24.0010/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANA DELLA GIUSTINA APELADO: NILTON SCHLICKMANN (Sucessão) (EXECUTADO) APELADO: VALDONEI SCHLICKMANN (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: CLAUDIONEI SCHLICKMANN (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: GLAUCIONEI SCHLICKMANN (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: VANDERLEI SCHLICKMANN (Sucessor) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 18/07/2025 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

  • 18/07/2025 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 18/07/2025 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 71

  • 17/07/2025 07:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

  • 16/07/2025 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/07/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 01/07/2025 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2025 14:10

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900291-43.2016.8.24.0010/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATIANA DELLA GIUSTINA APELADO: NILTON SCHLICKMANN (Sucessão) (EXECUTADO) APELADO: VALDONEI SCHLICKMANN (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: CLAUDIONEI SCHLICKMANN (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: GLAUCIONEI SCHLICKMANN (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: VANDERLEI SCHLICKMANN (Sucessor) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 13/06/2025 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/06/2025 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 06/06/2025 12:39

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503

  • 06/06/2025 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2025 19:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI

  • 12/05/2025 19:57

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 08/05/2025 18:46

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

  • 08/05/2025 18:46

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/05/2025 16:03

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 07/05/2025 16:03

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001298-59.2021.8.24.0034

Chagas Odontologia LTDA

Verenice Teresinha de Souza

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/08/2021 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5015442-41.2023.8.24.0075

Associacao Congregacao Desanta Catarina

Josiane Mathias da Rosa

Advogado: Diego Fellipe de Medeiros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/10/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5003288-79.2025.8.24.0023

Fabio Luiz Moraes

Thiago Costa

Advogado: Danieli Galvani

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/01/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5003288-79.2025.8.24.0023

Fabio Luiz Moraes

Thiago Costa

Advogado: Nicolas de Assis Ramos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/07/2025 22:28

Exibir Processo

Processo nº 5028628-25.2025.8.24.0023

Gassenferth Empreendimentos Imobiliarios...

Municipio de Bombinhas-Sc

Advogado: Daniela Guedes de Bassi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2025 21:45

Exibir Processo