STJ - 5035440-17.2017.8.21.0001

28/04/2025 13:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/04/2025 13:41

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1087179/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087179 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2542957 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01087179/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2542957/RS

13/03/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087179/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2542957/RS

13/12/2024 20:31

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/12/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103332/2024

11/12/2024 14:57

Protocolizada Petição 1103332/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2024

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1087179/2024 -

09/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1087179/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087179/2024

06/12/2024 17:19

Protocolizada Petição 1087179/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

29/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 605368/2024 - AgInt nos EDcl no

28/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0605368 - AgInt nos EDcl no AREsp 2542957 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00605368/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2542957/RS

19/11/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:38

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605368/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2542957/RS

15/08/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/08/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651466/2024

06/08/2024 16:12

Protocolizada Petição 651466/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2024

22/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2024 Petição Nº 605368/2024 -

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 605368/2024. Publicação prevista para 22/07/2024)

19/07/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 605368/2024

19/07/2024 15:10

Protocolizada Petição 605368/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2024

28/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 365840/2024 - EDcl

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365840 - EDcl no AREsp 2542957 - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 16:50

Embargos de Declaração de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. acolhidos - Petição Nº 2024/00365840 - EDcl no AREsp 2542957

15/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/05/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392994/2024

15/05/2024 14:57

Protocolizada Petição 392994/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2024 Petição Nº 365840/2024 -

08/05/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 365840/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 07:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 365840/2024

07/05/2024 18:44

Protocolizada Petição 365840/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2024

29/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 18:40

Conheço do agravo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

22/03/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/03/2024 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/03/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/01/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2023 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL