STJ - 5221482-56.2022.8.21.7000

07/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 06:10

Não conhecido o recurso de SOGIL-SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE LTDA

10/11/2023 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/11/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/11/2023 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2023 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL