TJRS - 5020129-53.2022.8.21.0019

1ª instância - Vara do Jec - Novo Hamburgo/Rs

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO MOSMANN

CPF *57.***.*01-68

Advogados

GABRIELA STREB

OAB: 049672/RS

CPF *99.***.*05-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

CNPJ: 88.254.875/0001-60

Advogados

SABRINA SAUERESSIG WENDLING

OAB: 087946/RS

CPF *25.***.*99-72

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB: 057774/RS

CPF *07.***.*60-10

OTAVIO HENRIQUE ALVES

CPF *78.***.*18-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 16:18

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 08:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 01/06/2023 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/05/2023 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/05/2023 23:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 23:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 15:43

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> NHO1JE

  • 15/05/2023 15:43

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2023 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/04/2023 20:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 07/04/2023 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/04/2023 12:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5020129-53.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 273) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUSTAVO KRAMMES BELMONTE PROCURADOR(A): OTAVIO HENRIQUE ALVES RECORRIDO: LEANDRO MOSMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA STREB (OAB RS049672) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 273

  • 07/02/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/01/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/01/2023 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 31/01/2023 13:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 31/01/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/01/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2023 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 20/12/2022 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 10/12/2022 21:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 16:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

  • 05/12/2022 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 24/11/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 11:45

    Julgado procedente o pedido

  • 24/11/2022 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/09/2022 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2022 15:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/09/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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