09/05/2025 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2025 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5062404712022821000120250219121431
19/02/2025 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/02/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/01/2025 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
27/01/2025 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
14/01/2025 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
14/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:24

Recurso Especial não admitido
09/01/2025 13:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
08/01/2025 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 14:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
28/11/2024 21:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
25/11/2024 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
05/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/11/2024 13:13:08)
05/11/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/11/2024 13:13:08)
01/11/2024 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
31/10/2024 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 14:00
18/10/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/10/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1273
15/07/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
12/07/2024 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGJWH -> Sec20CCiv
25/06/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
24/06/2024 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/06/2024 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
13/06/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
26/04/2024 19:21

Mantido o Acórdão Divergente - por unanimidade
17/04/2024 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
12/04/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/04/2024 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 920
17/11/2023 17:15

Conclusos para julgamento - Novo Exame
17/11/2023 08:27

Recebidos os autos do STJ
10/08/2023 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
10/08/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/07/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2023 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
20/06/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/06/2023 15:49

Recurso Especial não admitido
09/06/2023 16:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
09/06/2023 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/05/2023 17:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
19/05/2023 12:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/05/2023 20:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 12:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
14/04/2023 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/03/2023 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
29/03/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5062404-71.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 791) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: REJANE FONTELA ROBALDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 791
19/01/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
19/01/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 24
19/01/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/01/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/01/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
19/01/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/01/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 15:10

Remetidos os Autos - POAFCCEJUS -> Sec20CCiv
18/01/2023 15:10

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Cancelada para 14/02/2023 - TER 15:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central
17/01/2023 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGJWH -> Sec20CCiv
17/01/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
11/01/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
11/01/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/01/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/12/2022 15:40

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão
15/12/2022 15:30

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 14/02/2023 - TER 15:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central
12/12/2022 13:59

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> POAFCCEJUS
12/12/2022 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
12/12/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGJWH -> Sec20CCiv
26/08/2022 12:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
25/08/2022 18:40

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
25/08/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007447-44.2022.8.21.3001

Maria Regina Sanches Machado

Os Mesmos

Advogado: Andre Renato Servidoni

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/04/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5022428-76.2022.8.21.0027

Marilu Nunes Michels

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/05/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5021827-79.2021.8.21.0003

Elvio Fagundes Pereira

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/04/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5007430-98.2022.8.21.2001

Nilton Fonseca

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Advogado: Airton Bombardeli Riella

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/04/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5020129-53.2022.8.21.0019

Leandro Mosmann

Municipio de Novo Hamburgo / Rs

Advogado: Gustavo Krammes Belmonte

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/05/2023 15:43

Exibir Processo