27/03/2025 06:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC
20/03/2025 10:21

Recebidos os autos do STJ
15/09/2023 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
15/09/2023 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
15/09/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/09/2023 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2023 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
17/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/08/2023 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/08/2023 19:04

Recurso Especial não admitido
25/07/2023 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/07/2023 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 14:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
21/06/2023 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
19/06/2023 18:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2023 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
30/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 08:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabOABM -> Sec12CCiv
19/05/2023 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 15/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 19 de maio de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5065653-64.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE: PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO RODRIGO ELY (OAB RS070320) APELADO: MARCOS ANDRE LEMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA AGUZZOLI (OAB RS059326) ADVOGADO(A): SAULO BAÚ (OAB RS065969) ADVOGADO(A): RAFAEL MENEGUZZI (OAB RS061190) ADVOGADO(A): FLAVIANE BALDASSO (OAB RS089398) TESTEMUNHA: GUILHERME CISLAGHI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUSTAVO CISLAGHI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ PAULO PADILHA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RICARDO GARCIA PRADO LIMA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
28/04/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/04/2023 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 422
24/04/2023 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM
03/04/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:25

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv
23/03/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 12:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5065653-64.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 537) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE: PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO RODRIGO ELY (OAB RS070320) APELADO: MARCOS ANDRE LEMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA AGUZZOLI (OAB RS059326) ADVOGADO(A): SAULO BAÚ (OAB RS065969) ADVOGADO(A): RAFAEL MENEGUZZI (OAB RS061190) ADVOGADO(A): FLAVIANE BALDASSO (OAB RS089398) TESTEMUNHA: GUILHERME CISLAGHI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUSTAVO CISLAGHI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ PAULO PADILHA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RICARDO GARCIA PRADO LIMA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 537
16/02/2023 14:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM
14/02/2023 15:53

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc
14/02/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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