TJRS - 5055288-82.2020.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Elaine Maria Canto da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC
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01/07/2024 14:38
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
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01/07/2024 12:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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01/07/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/06/2024 20:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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29/06/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/06/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri
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21/06/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00</b>
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06/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5055288-82.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 1195) RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO ROQUE WEILLER APELADO: DIOVANI DA SILVA RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA DEFESA: MIRIAM DA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RODRIGO DE LEON JARDIM - PC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARIA HELENA DIAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARIA FRANCIELE DIAS DO CANTO, (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA: PRISCILA MARTINS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: POLICIAL CIVIL RODRIGO DE LEON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: POLICIAL CIVIL ANA BRAVO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NILVA GOMES DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA HELENA DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAIRA FRANCIELE DIAS DO CANTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LÚCIA T.
MARTINS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCI DENISE SEVERO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LIEGE THAIS MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FILHO DA TESTEMUNHA MAIRA FRANCIELE DIAS DO CANTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DENISE DAS NEVES FLORES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) OFENDIDO: LUCIANO ALCEBIADES FARIAS (OFENDIDO) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) INTERESSADO: HARLEYSON COSTA LARANJEIRA (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
05/06/2024 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/06/2024 08:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1195
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14/02/2024 14:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabEMCF
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09/02/2024 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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09/02/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/01/2024 22:10
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEMCF -> Sec2CCri
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26/01/2024 09:07
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEMCF
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26/01/2024 09:07
Redistribuído por sorteio - (SBN para EMCF)
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25/01/2024 13:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GabSBN -> DProc
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18/01/2024 12:17
Processo Reativado - Novo Julgamento
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18/01/2024 12:17
Recebidos os autos - POA01JUFC -> TJRS
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10/04/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC
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10/04/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
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10/04/2023 12:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2023 21:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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22/03/2023 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/03/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
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09/03/2023 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 396
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22/02/2023 17:14
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
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22/02/2023 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/02/2023 12:01
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
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10/02/2023 11:59
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
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10/02/2023 11:58
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JACP para SBN) - processo: 52257851620228217000
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10/02/2023 11:58
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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09/02/2023 20:26
Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc
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09/02/2023 20:26
Distribuído por sorteio - Número: 52257851620228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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