TJRS - 5008468-17.2016.8.21.0010

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDECIR BRUNETTO

CPF *85.***.*67-68

Advogados

GLECERIO CHAGAS SALCEDO

OAB: 041060/RS

CPF *26.***.*77-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ: 88.830.609/0001-39

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL/RS

CNPJ: 88.892.393/0001-36

Advogados

ADRIANO TACCA

CPF *45.***.*40-91

EDUARDO BERTOGLIO

CPF *43.***.*02-91

MICHEL DO LAGO AMARO

OAB: 072301/RS

CPF *74.***.*76-87

BARBARA ARRUDA

OAB: 094959/RS

CPF *14.***.*02-64

DANIEL SCHERER MALLMANN

OAB: 116771/RS

CPF *38.***.*13-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 18:26

    Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Caxias do Sul/RS - Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul. Número: 50151110320234047107

  • 22/09/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

  • 28/08/2023 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/08/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/08/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 17/08/2023 22:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 17/08/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/08/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 15:36

    Declarada incompetência

  • 16/08/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/06/2023 19:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 29/06/2023 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/06/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 26/06/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/06/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 14:32

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CSL1JF

  • 16/06/2023 14:31

    Transitado em Julgado

  • 01/06/2023 09:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2023 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/05/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 05/05/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/05/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/05/2023 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 03/05/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/05/2023 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:16

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/04/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/04/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 11/04/2023 18:48

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 11/04/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/04/2023 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:52

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008468-17.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 242) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: VALDECIR BRUNETTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GLECERIO CHAGAS SALCEDO (OAB RS041060) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): EDUARDO BERTOGLIO PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL SCHERER MALLMANN PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 242

  • 11/01/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/12/2022 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 16/12/2022 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2022 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 16/12/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/12/2022 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2022 12:44

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA02TRFZ3 para POA02TRFZ2)

  • 09/12/2022 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2022 09:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2022 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 25/11/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/11/2022 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 14:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 14/10/2022 18:31

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

  • 14/10/2022 18:31

    Juntada de íntegra do processo

  • 27/09/2022 13:58

    Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

  • 27/09/2022 13:57

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025031-49.2022.8.21.0019

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Dilermando Luis da Silva

Advogado: Gilmar Bortolotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/11/2022 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5174612-95.2022.8.21.0001

Adriana Carvalho Lucas

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/02/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5009168-32.2021.8.21.0005

Marne Renato Romagna Piroca

Municipio de Bento Goncalves / Rs

Advogado: Maria Eduarda Foppa Baruffi

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/08/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5025031-49.2022.8.21.0019

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Dilermando Luis da Silva

Advogado: Manoel Luiz Prates Guimaraes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/10/2022 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5004647-63.2022.8.21.0052

Luis Fernando Duarte Vieira

Banco Bmg S.A.

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/04/2023 16:13

Exibir Processo