16/08/2023 11:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50086701120228210001/TJRS
20/07/2023 11:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50086701120228210001/TJRS
16/05/2023 18:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50086701120228210001/TJRS
03/04/2023 17:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50086701120228210001/TJRS
21/03/2023 18:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50086701120228210001/TJRS
30/11/2022 13:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50086701120228210001/TJRS
29/11/2022 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
29/11/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
09/11/2022 13:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
01/11/2022 10:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/10/2022 14:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50493846520228217000/TJRS
29/09/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225522790
28/09/2022 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2022 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
09/09/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/09/2022 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
01/09/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 14:06

Denegada a Segurança
09/08/2022 17:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50493846520228217000/TJRS
05/08/2022 15:34

Conclusos para julgamento
12/07/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
12/07/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/07/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2022 15:44

Vista ao MP
08/07/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2022 13:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/06/2022 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
19/05/2022 01:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/04/2022 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
18/04/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/04/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
12/04/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 15:48

Conclusos para julgamento
07/04/2022 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/03/2022 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
24/03/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/03/2022 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/03/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 12:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50493846520228217000/TJRS
18/03/2022 15:55

Conclusos para julgamento
18/03/2022 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50493846520228217000/TJRS
17/03/2022 11:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 50493846520228217000/TJRS
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/02/2022 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
22/02/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2022 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
17/02/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/02/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2022 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2022 14:53

Conclusos para julgamento
16/02/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
15/02/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2022 13:59

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/02/2022 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/02/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/02/2022 16:16

Não Concedida a Medida Liminar
01/02/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA
31/01/2022 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
31/01/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/01/2022 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
25/01/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225021890
21/01/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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