TJRS - 5002469-17.2021.8.21.0137

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVERSON GARCIA NUNES

CPF *49.***.*44-00

Advogados

CLAUDIO LUIS ALVES ALENCASTRO

CPF *25.***.*03-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TAPES / RS

CNPJ: 88.811.948/0001-78

Advogados

ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT

OAB: 061173/RS

CPF *53.***.*91-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 12:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS1CIV1

  • 27/04/2023 12:14

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 08:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 21/03/2023 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 21/03/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:27

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5002469-17.2021.8.21.0137/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: EVERSON GARCIA NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLÁUDIO LUIS ALVES ALENCASTRO (OAB RS028201) APELADO: MUNICÍPIO DE TAPES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 93

  • 22/09/2022 14:50

    Remetidos os Autos - DProc -> GabMBP

  • 22/09/2022 14:49

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MAH para MBP) - processo: 51757257320218217000

  • 22/09/2022 11:40

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec21CCiv -> DProc

  • 22/09/2022 11:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 22/09/2022 11:32

    Outras decisões

  • 19/09/2022 20:19

    Retirado de pauta

  • 08/09/2022 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2022 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 197

  • 31/08/2022 10:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 31/08/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/08/2022 13:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

  • 25/08/2022 13:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AJSN-23 para MAH)

  • 25/08/2022 13:47

    Alterado o assunto processual

  • 25/08/2022 13:03

    Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc

  • 25/08/2022 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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