TJRS - 5005946-97.2023.8.21.0001
1ª instância - 2ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 01:09
Baixa Definitiva
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06/04/2023 21:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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06/04/2023 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/04/2023 11:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 15:45
Determinado o Arquivamento
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24/03/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2023 15:55
Recebidos os autos - TJRS -> POA02JUFC Número: 50059469720238210001
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Recurso em Sentido Estrito Nº 5005946-97.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 375) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS RECORRIDO: DOUGLAS DECKEN (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
06/02/2023 16:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02JUFC -> TJRS
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06/02/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2023 20:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2023 14:58
Distribuído por dependência - Número: 51152252320208210001/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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