13/03/2024 18:54

Baixa Definitiva
26/04/2023 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
26/04/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/04/2023 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/04/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/04/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/04/2023 13:00

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:10

Expedição de ofício
14/04/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 17:04

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2023 17:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/03/2023 11:04

Baixa Definitiva
16/03/2023 18:43

Recebidos os autos - TJRS -> VAO2CR Número: 50046664520218210039
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Recurso em Sentido Estrito Nº 5004666-45.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD RECORRIDO: GABRIEL DE OLIVEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: LUIS FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
11/01/2023 19:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO2CR -> TJRS
21/12/2022 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
21/12/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/12/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/12/2022 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/12/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/12/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/12/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 16:19

Decisão interlocutória
14/12/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
14/12/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/12/2022 12:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
08/12/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/12/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2022 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
02/12/2022 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
02/12/2022 14:32

Expedição de Mandado - Prioridade - 07/12/2022 - CM0156
01/12/2022 12:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
29/11/2022 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
29/11/2022 15:55

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/12/2022 - CM0039
29/11/2022 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
29/11/2022 15:50

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/12/2022 - CM0001
30/06/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 21:55

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
04/05/2021 15:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021 17:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021 19:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021 10:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2021 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
19/04/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2021 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
19/04/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/04/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 19:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/04/2021 19:33:14)
13/04/2021 19:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004479-37.2021.8.21.0039/RS - ref. ao(s) evento(s): 7
13/04/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 14:00

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 13:11

Distribuído por dependência - Número: 50044793720218210039/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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