TJRS - 5004216-56.2021.8.21.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIR ROGERIO MEREB FARIAS

CPF *38.***.*15-63

WILLIAM DE CASTRO DA ROSA

CPF *47.***.*03-74

Advogados

FILIPE DECIO TRELLES

OAB: 110406/RS

CPF *36.***.*41-64

MARCELA LOBO WEILER

OAB: 085710/RS

CPF *11.***.*30-30

ISABELA CAMERINI CORREA SILVA

OAB: 109347/RS

CPF *33.***.*65-16

HIAGO FERREIRA MENDES

OAB: 119746/RS

CPF *41.***.*30-77

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 13:28

    Juntada de certidão

  • 27/07/2023 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 26/07/2023 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/07/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/07/2023 21:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 04/07/2023 21:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 07/06/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/06/2023 13:38

    Recurso Especial não admitido

  • 05/06/2023 13:38

    Recurso Especial não admitido

  • 05/06/2023 13:38

    Recurso especial admitido

  • 29/05/2023 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/05/2023 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2023 17:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 16/05/2023 12:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/05/2023 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 18/04/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2023 14:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 11/04/2023 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2023 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 22/03/2023 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 16/03/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 15:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/03/2023 20:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/03/2023 19:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5004216-56.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO RECORRENTE: JAIR ROGERIO MEREB FARIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): FILIPE DECIO TRELLES (OAB RS110406) ADVOGADO(A): MARCELA LOBO WEILER (OAB RS085710) ADVOGADO(A): ISABELA CAMERINI CORREA SILVA (OAB RS109347) ADVOGADO(A): HIAGO FERREIRA MENDES (OAB RS119746) RECORRENTE: WILLIAM DE CASTRO DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FILIPE DECIO TRELLES (OAB RS110406) ADVOGADO(A): MARCELA LOBO WEILER (OAB RS085710) ADVOGADO(A): ISABELA CAMERINI CORREA SILVA (OAB RS109347) ADVOGADO(A): HIAGO FERREIRA MENDES (OAB RS119746) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO TESTEMUNHA: ALEX MACHADO BARROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA ELOISA DA SILVA VIEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDERSON PEDROSO MOTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIOCELANE PRESTES DUARTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELTON RICARDO PEREIRA DOBKE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIX FERNANDO RAFANHIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FILIPE DA ROSA GOMES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACI DA SILVA JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KAMILLE SAMPAIO VIEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS GARTNER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SUELEN MOTA COSTA DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 371

  • 22/10/2022 20:37

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 22/10/2022 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 22/10/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/10/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/10/2022 18:55

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 17/10/2022 17:23

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 17/10/2022 17:08

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 17/10/2022 16:58

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 17/10/2022 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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