TJRS - 5005347-59.2022.8.21.0013
1ª instância - Vara do Jec - Erechim/Rs
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 12:53
Baixa Definitiva
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15/05/2023 16:47
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> ERE1JE
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15/05/2023 16:47
Transitado em Julgado
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10/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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07/04/2023 19:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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07/04/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:55
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005347-59.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 207) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: TUANY BALDISSERA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TUANY BALDISSERA (OAB RS122437) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 207
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08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/02/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2023 19:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/12/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/12/2022 18:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
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29/11/2022 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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29/11/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2022 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2022 07:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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21/11/2022 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2022 14:09
Julgado improcedente o pedido
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16/11/2022 17:53
Conclusos para julgamento
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13/06/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2022 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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13/06/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2022 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2022 18:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2022 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2022 16:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/04/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2022 16:59
Decisão interlocutória
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14/04/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2022 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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