TJRS - 5004555-25.2019.8.21.0009
1ª instância - Vara do Jec - Carazinho/Rs
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 14:23
Baixa Definitiva
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22/12/2024 22:34
Remetidos os Autos - CCALC -> CIO1JE
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19/11/2024 18:18
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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19/11/2024 18:18
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CIO1JE -> CCALC
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19/11/2024 18:17
Juntada de Certidão
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06/07/2023 16:21
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51905427420238217000/TJRS referente ao evento 2
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29/06/2023 20:17
Distribuído - Processo Administrativo Número: 51905427420238217000/TJRS
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29/06/2023 18:43
Baixa Definitiva
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29/06/2023 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2023 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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22/06/2023 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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06/06/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 19:27
Remetidos os Autos - CCALC -> CIO1JE
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16/05/2023 17:08
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CIO1JE -> CCALC
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16/05/2023 16:49
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CIO1JE
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16/05/2023 16:49
Transitado em Julgado
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08/05/2023 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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05/05/2023 08:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
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13/04/2023 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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13/04/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2023 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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04/04/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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09/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004555-25.2019.8.21.0009/RS (Pauta: 197) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CARAZINHO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA RECORRENTE: INST.
PREV.
SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARAZINHO - PREVICARAZINHO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MICHELE WEBER SCHEIDMANDEL RECORRIDO: OLI SEBASTIAO SOARES SODRE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VALTAIR ASSIS DE OLIVEIRA (OAB RS110069) ADVOGADO(A): VINICIUS OLIVEIRA DANIELLI (OAB RS071934) ADVOGADO(A): FRANCINE OLIVEIRA DANIELLI (OAB RS085177) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 197
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13/02/2023 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2023 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
16/01/2023 09:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2022 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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12/12/2022 14:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/12/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/11/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 247
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08/11/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2022 01:05
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2022 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2022 20:13
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/10/2022 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
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05/10/2022 14:45
Juntada de Áudio/Vídeo
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03/10/2022 18:25
Juntada de íntegra do processo
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03/10/2022 13:20
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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