TJRS - 5003870-42.2022.8.21.0064

12/05/2023 15:54

Baixa Definitiva

12/05/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

12/05/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/05/2023 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

11/05/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 15:47

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> STO1JE

10/05/2023 15:47

Transitado em Julgado

28/04/2023 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/04/2023 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

07/04/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/04/2023 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/04/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 07:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 184

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/12/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022 21:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

06/12/2022 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/11/2022 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

29/11/2022 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/11/2022 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/11/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/11/2022 17:05

Julgado procedente o pedido

01/11/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 17:54

Conclusos para julgamento

08/09/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/08/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 18/08/2022 17:05:58)

18/08/2022 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/08/2022 10:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/08/2022 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/07/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2022 15:21:07)

01/07/2022 19:07

Determinada Requisição de Informações

30/06/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022 11:43

Distribuído por sorteio