TJRS - 5252595-28.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDEMIR DOS SANTOS PEIXOTO JUNIOR

CPF *17.***.*78-91

Advogados

MARIANA SOARES PINTO DA SILVA

OAB: 110812/RS

CPF *33.***.*51-94

Polo Passivo

Partes

2 JUIZO DA 2 VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 15:20

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 15:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/08/2023 12:47

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri

  • 16/08/2023 12:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/04/2023 15:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

  • 04/04/2023 15:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 03/04/2023 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/03/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/03/2023 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 20/03/2023 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN

  • 17/03/2023 19:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 17/03/2023 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/03/2023 21:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 16/03/2023 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 17:38

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50763225020198210001/RS

  • 10/03/2023 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:54

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5252595-28.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO PACIENTE/IMPETRANTE: VALDEMIR DOS SANTOS PEIXOTO JUNIOR ADVOGADO(A): MARIANA SOARES PINTO DA SILVA (OAB RS110812) IMPETRADO: 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE TESTEMUNHA: CASSIANO DESIMON CABRAL - DELEGADO DE POLÍCIA TESTEMUNHA: TASSIA GABRIELA NUNES DE ALMEIDA TESTEMUNHA: PM LISSANDRO MENEZES DA SILVA TESTEMUNHA: PM FILIPE BEHENCK DE SOUZA TESTEMUNHA: ODANI GEMIAK TESTEMUNHA: MARCO ANTONIO FREITAS ROCHA TESTEMUNHA: MAIKON JOSE FORTES TESTEMUNHA: JOSIANE OLIVEIRA DA FONSECA DE ALMEIDA TESTEMUNHA: HUMBERTO SILVA DE LUCCA TESTEMUNHA: DANIEL JAHN DE MATTOS TESTEMUNHA: CLAUDIONOR LIMA BALTEZAN TESTEMUNHA: BRENDA RAMOS CASCAES TESTEMUNHA: BRENDA MANCIO DOS SANTOS INTERESSADO: FILIPE MANCIO DOS SANTOS INTERESSADO: JONAS RAMOS DA SILVA INTERESSADO: ROGER DOS SANTOS CARVALHO INTERESSADO: ROGER DUARTE MELLO INTERESSADO: TIAGO SOARES DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 308

  • 25/01/2023 12:37

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50763225020198210001/RS

  • 24/12/2022 08:30

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 23/12/2022 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 22/12/2022 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/12/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2022 14:06

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50763225020198210001/RS referente ao evento 548

  • 14/12/2022 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/12/2022 13:47

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 14/12/2022 13:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/12/2022 14:54

    Remetidos os Autos - GabSBN -> GabMJML

  • 12/12/2022 13:06

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 12/12/2022 11:23

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 12/12/2022 11:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 490 do processo originário.Número: 52220888420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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