TJRS - 5003700-70.2022.8.21.0064

1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs

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Polo Ativo

Partes

ADRIANE MARGARETE SAGRILO CASSOL

CPF *00.***.*25-53

Advogados

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 060529/RS

CPF *09.***.*50-97

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 071605/RS

CPF *77.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ: 87.897.740/0001-50

Advogados

LETICIA SPERANDEI SAGRILO

CPF *52.***.*41-04

GRAZIELA FORTES DA ROCHA

OAB: 070433/RS

CPF *02.***.*26-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 15:50

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 13:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 12/05/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/05/2023 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 11/05/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 13:45

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> STO1JE

  • 10/05/2023 13:45

    Transitado em Julgado

  • 28/04/2023 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/04/2023 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 07/04/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/04/2023 13:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 05/04/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 07:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003700-70.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 180) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GRAZIELA FORTES DA ROCHA RECORRIDO: ADRIANE MARGARETE SAGRILO CASSOL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 180

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/12/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 21:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 06/12/2022 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 21/11/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/11/2022 09:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 14/11/2022 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2022 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2022 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/11/2022 11:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 01/11/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/10/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 18:28

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2022 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2022 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/08/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 12:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/08/2022 12:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 01/08/2022 13:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/07/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 13:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 18:53

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/06/2022 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2022 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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