02/05/2023 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM2CIV1
02/05/2023 13:57

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:41

Pedido não conhecido - por unanimidade
06/03/2023 19:59

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000514-43.2017.8.21.0087/RS (Pauta: 687) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: MVA TECNOLOGIA DE ATIVOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MODESTO CRESTANI (OAB RS022134) APELADO: STRACK MUDAS E HORTALICAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDINEI MOISÉS BALDISSERA (OAB RS062013) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 687
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/12/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
13/12/2022 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
09/12/2022 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/11/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
23/11/2022 13:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/11/2022 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2022 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 136
03/11/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/03/2021 11:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
18/03/2021 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JMS para GJWH)
17/03/2021 12:06

Remetidos os Autos - GabJMS -> DProc
17/03/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5252595-28.2022.8.21.7000

Valdemir dos Santos Peixoto Junior

2 Juizo da 2 Vara do Juri do Foro Centra...

Advogado: Mariana Soares Pinto da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/08/2023 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5003700-70.2022.8.21.0064

Adriane Margarete Sagrilo Cassol

Municipio de Santiago / Rs

Advogado: Graziela Fortes da Rocha

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/05/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5000535-46.2020.8.21.0044

Jonata Renato de Souza

Marijane Farias

Advogado: Juliano Jachetti

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/04/2020 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5003575-38.2019.8.21.0087

Daniela de Oliveira Ramos

Municipio de Campo Bom / Rs

Advogado: Arlete Teresinha Martini

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/05/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5244456-87.2022.8.21.7000

Andrei Jacinto do Nascimento

Juizo da 1ª Vara Criminal da Comarca de ...

Advogado: Janaina Serpa Groth

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/11/2022 15:07

Exibir Processo