TJRS - 5002828-86.2022.8.21.0086

1ª instância - Vara do Jec - Cachoeirinha/Rs

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Polo Ativo

Partes

AMARILDO DE OLIVEIRA VIANA

CPF *59.***.*13-68

Advogados

IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA

OAB: 065481/RS

CPF *69.***.*75-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RS

CNPJ: 87.990.800/0001-85

Advogados

RODRIGO SILVEIRA

OAB: 067583/RS

CPF *78.***.*40-00

MARCOS GOLEMBIEWSKI

OAB: 023897/RS

CPF *67.***.*72-91

DIEGO GETTE MACIEL

OAB: 058861/RS

CPF *57.***.*44-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 13:55

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 15/06/2023 09:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 22/05/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 13:43

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CHN1JE

  • 22/05/2023 13:43

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 26/04/2023 13:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 04/04/2023 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002828-86.2022.8.21.0086/RS (Pauta: 163) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: AMARILDO DE OLIVEIRA VIANA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA (OAB RS065481) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 163

  • 19/01/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 11/12/2022 22:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2022 09:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 26/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2022 21:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 001/2022-P e CGJ

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 14/10/2022 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 30/09/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2022 18:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/09/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 06/07/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/06/2022 09:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/06/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 18/05/2022 03:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/04/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 12:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 20/04/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 18/03/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 14:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/03/2022 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 18:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 17/03/2022 18:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CHN1CIV1J para CHN1JE1J)

  • 17/03/2022 18:18

    Declarada incompetência

  • 17/03/2022 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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