TJRS - 5000468-33.2019.8.21.0136

27/04/2023 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPA1CIV1

27/04/2023 12:14

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2023 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/03/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/03/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/03/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

21/03/2023 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023 14:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

02/03/2023 00:00

Intimação

01/03/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/03/2023 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 86

02/09/2022 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/09/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/08/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/08/2022 14:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

31/08/2022 14:36

Alterado o assunto processual

31/08/2022 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para MBP)

31/08/2022 13:49

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

31/08/2022 13:49

Distribuído por sorteio