TJRS - 5185386-42.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 12:29
Baixa Definitiva
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14/04/2023 12:29
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
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09/03/2023 18:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Correição Parcial Nº 5185386-42.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER PROCURADOR(A): ROBSON JONAS BARREIRO CORRIGIDO: JUÍZO DA VARA DO JÚRI E DE PRECATÓRIAS DOS PROCESSOS DO JÚRI DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 167
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27/02/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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12/01/2023 21:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50143569520208210019/RS
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16/12/2022 14:07
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
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16/12/2022 13:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2022 19:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/11/2022 19:17
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
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21/11/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN
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19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/11/2022 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/10/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/10/2022 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
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17/10/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/09/2022 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
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19/09/2022 12:49
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
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19/09/2022 12:44
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LASa para SBN) - processo: 00473438420208217000
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19/09/2022 11:58
Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc
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19/09/2022 11:58
Distribuído por sorteio - Número: 50143569520208210019/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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