08/07/2025 16:00

Baixa Definitiva
17/06/2025 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/06/2025 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
06/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
04/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/04/2025 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2025 15:59

Baixa Definitiva
17/04/2025 15:57

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/01/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/01/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
04/12/2024 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
04/12/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/11/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 09:56

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 15:05

Conclusos para julgamento
27/09/2024 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
23/08/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
16/08/2024 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
16/08/2024 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
15/08/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARILEI MARTINS - EXCLUÍDA
02/07/2024 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
02/07/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 12:41

Homologada a Transação
03/05/2024 12:55

Conclusos para julgamento
24/04/2024 08:15

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
19/04/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/04/2024 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
09/04/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/03/2024 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/02/2024 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
27/02/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:51

Decisão interlocutória
15/12/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
15/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/11/2023 13:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 30/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 367/2023-CGJ
27/11/2023 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
22/11/2023 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
16/11/2023 17:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 58
01/11/2023 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/10/2023 22:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
26/10/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/10/2023 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
26/10/2023 08:00

Expedição de Mandado - CM0090
26/10/2023 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
26/10/2023 08:00

Expedição de Mandado - CM0090
18/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/08/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 46
14/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:37

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 43
13/06/2023 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
13/06/2023 17:59

Expedição de Mandado - CM0090
13/06/2023 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/04/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/04/2023 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
10/04/2023 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
27/03/2023 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
27/03/2023 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/03/2023 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/03/2023 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023 Prazo do edital: 17/04/2023 Prazo de citação/intimação: 10/05/2023
02/03/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5003146-57.2022.8.21.0090/RS AUTOR: MARILEI MARTINS Local: Casca Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*68-61 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião Vara Judicial - Comarca de Casca Prazo de: 30 (trinta) dias.

Natureza: UsucapiãoObjeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

UMA AREA DE TERRAS RURAL, localizada em um lugar denominado BR 285, Km 251, Cruzaltinha, Municipio de Ciriaco/RS, de forma irregular, com área superficial de 61.256,85 m2 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta e seis metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados), com as seguintes características e confrontações: Iniciase a descrição deste perímetro no vértice 01, a NORDESTE, de coordenadas N 6.869.561,92 m. e 402.947,16 m., situado no limite com uma sanga sem nome e terras de Osvalda Scherniack, deste, segue com azimute de 101°38'07" e distância de 133,20 m., confrontando neste trecho com terras de Osvalda Scherniack, até o vértice 02, Do vértice 02, a NOROESTE, de coordenadas N 6.869.535,06 m. e E 403.077,63 m.; deste, segue com azimute de 78°30'35" e distância de 89,90 m., confrontando neste trecho com terras de Osvalda Scherniack, até o vértice 03, Do vértice 03, a NORDESTE de coordenadas N 6.869.552,96 m. e E 403.165,71 m.; deste, segue com azimute de 97°48'04" e distância de 127,15 m., confrontando neste trecho com terras de Osvalda Scherniack, até o vértice 04, do vértice 04 a SUDESTE, de coordenadas N 6.869.535,71 m. e E 403.291,66 m.; deste, segue com azimute de 203°18'36" e distância de 277,90 m., confrontando neste trecho com terras de Ivoli Martins, até o vértice 05, do vértice 05, ao SUL, de coordenadas N 6.869.280,47 m. e E 403.181,69 m.; deste, segue com azimute de 265°53'31" e distância de 5,10 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 06, do vértice 06, a SUDOESTE, de coordenadas N 6.869.280,11 m. e E 403.176,63 m.; deste, segue com azimute de 296°16'07" e distância de 14,80 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 07.

Do vértice 07, a SUDOESTE, de coordenadas N 6.869.286,65 m. e E 403.163,37 m.; deste, segue com azimute de 305°39'36" e distância de 38,30 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 08, do vértice 08, a SUDOESTE, de coordenadas N 6.869.308,97 m. e E 403.132,26 m.; deste, segue com azimute de 306°53'48" e distância de 35,70 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 09, do vértice 09, a SUDOESTE, de coordenadas N 6.869.330,42 m. e E 403.103,69 m.; deste, segue com azimute de 283°58'23" e distância de 8,60 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 10, do vértice 10, a LESTE, de coordenadas N 6.869.332,49 m. e E 403.095,36 m.; deste, segue com azimute de 182°14'24" e distância de 21,85 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 11, do vértice 11, a SUDOESTE, de coordenadas N 6.869.310,65 m. e E 403.094,50 m.; deste, segue com azimute de 294°50'42" e distância de 28,00 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 12, do vértice 12, a SUDESTE, de coordenadas N 6.869.322,41 m. e E 403.069,10 m.; deste, segue com azimute de 213°22'34" e distância de 16,70 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 13, do vértice 13, a SUDOESTE, de coordenadas N 6.869.308,45 m. e E 403.059,91 m.; deste, segue com azimute de 341°09'17" e distância de 16,80 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 14, do vértice 14, a SUDOESTE, de coordenadas N 6.869.324,32 m. e E 403.054,49 m.; deste, segue com azimute de 358°16'55" e distância de 43,45 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 15.

Do vértice 15, a SUDOESTE, de coordenadas N 6.869.367,75 m. e E 403.053,19 m.; deste, segue com azimute de 295°19'11" e distância de 39,00 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 16, Do vértice 16, a SUDOESTE, de coordenadas N 6.869.384,43 m. e E 403.017,94 m.; deste, segue com azimute de 312°32'45" e distância de 48,30 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 17, do vértice 17, a SUDOESTE, de coordenadas N 6.869.417,11 m. e E 402.982,33 m.; deste, segue com azimute de 2342°18'40" e distância de 36,20 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 18, do vértice 18, a SUDESTE, de coordenadas N 6.869.451,62 m. e E 402.971,32 m.; deste, segue com azimute de 256°11'53" e distância de 12,90 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 19, do vértice 19, a SUDOESTE, de coordenadas N 6.869.448,54 m. e E 402.958,78 m.; deste, segue com azimute de 340°25'25" e distância de 23,05 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 20, do vértice 20, a NOROESTE, de coordenadas N 6.869.470,25 m. e E 402.951,06 m.; deste, segue com azimute de 81°26'26" e distância de 17,00 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 21, do vértice 21, a SUDOESTE, de coordenadas N 6.869.472,78 m. e E 402.967,86 m.; deste, segue com azimute de 319°47'07" e distância de 30,65 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 22, do vértice 22, a SUDOESTE, de coordenadas N 6.869.496,18 m. e E 402.948,07 m.; deste, segue com azimute de 291°38'01" e distância de 16,95 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 23, d+o vértice 23, a SUDOESTE, de coordenadas N 6.869.502,43 m. e E 402.932,33 m.; deste, segue com azimute de 350°23'49" e distância de 14,75 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 24, do vértice 24, a SUDOESTE, de coordenadas N 6.869.516,98 m. e E 402.929,86 m.; deste, segue com azimute de 314°39'05" e distância de 24,55 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 25, do vértice 25, a NOROESTE, de coordenadas N 6.869.534,22 m. e E 402.912,41 m.; deste, segue com azimute de 18°31'41" e distância de 25,20 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 26, do vértice 26, a NORDESTE, de coordenadas N 6.869.558,10 m. e E 402.920,41 m.; deste, segue com azimute de 106°13'03" e distância de 14,05 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 27, do vértice 27, a NOROESTE, de coordenadas N 6.869.554,17 m. e E 402.933,89 m.; deste, segue com azimute de 59°42'24" e distância de 15,35 m., confrontando neste trecho pelo barranco de uma sanga sem nome, até o vértice 01, de coordenadas N 6.869.561,92 m. e E 402.947,16 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).
01/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023
01/03/2023 14:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/03/2023 14:25

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas
01/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
16/02/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
09/11/2022 15:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 17:05

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: USUCAPIÃO
11/10/2022 17:05

Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Usucapião Especial (Constitucional)
11/10/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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