TJRS - 5005107-27.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Polo Ativo

Partes

1º JUIZO DA 6ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

1º JUIZO DO 2º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE (JE)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/04/2023 18:02

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 18:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/04/2023 17:45

    Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023

  • 15/03/2023 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 15/03/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Conflito de Jurisdição (Câmara) Nº 5005107-27.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO SUSCITANTE: 1º JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE SUSCITADO: JUÍZO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 161

  • 27/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/01/2023 16:55

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 16/01/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 16/01/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/01/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/01/2023 16:13

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 12/01/2023 13:21

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 12/01/2023 13:06

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 12/01/2023 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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