12/04/2024 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245171787 (Custas Finais ou Complementares)
12/09/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236530034
29/08/2023 17:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC
29/08/2023 17:16

Transitado em Julgado
29/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/08/2023 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/08/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 12:45

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
28/07/2023 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 13:28

Remetidos os Autos - GabLGPL -> GabPLP
19/07/2023 13:40

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), pelo rito do artigo 942 do C.P.C., podendo ser estendida até o dia 18 julho de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5127277-17.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA APELANTE: Gerson Luiz Carlos Branco (AUTOR) ADVOGADO(A): LENINE MUNARI MARIANO DA ROCHA (OAB RS091056) APELADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) ADVOGADO(A): EDIMARA SCHAURICH MINETTO DA COSTA (OAB RS049117) APELADO: JCM INFORMATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO (OAB RS047552) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023.

Desembargador GUINTHER SPODE Presidente
29/06/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 83
29/06/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/06/2023 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
28/03/2023 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabLGPL
21/03/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5127277-17.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA APELANTE: Gerson Luiz Carlos Branco (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA SANTOS PANIZZI (OAB RS099083) APELADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) ADVOGADO(A): EDIMARA SCHAURICH MINETTO DA COSTA (OAB RS049117) APELADO: JCM INFORMATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO (OAB RS047552) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
19/03/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2023 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
17/03/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 79
17/03/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
15/03/2023 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
15/03/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLGPL -> Sec12CCiv
14/03/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:22

Retirado de pauta
09/03/2023 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5127277-17.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 342) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA APELANTE: Gerson Luiz Carlos Branco (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA SANTOS PANIZZI (OAB RS099083) APELADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) ADVOGADO(A): EDIMARA SCHAURICH MINETTO DA COSTA (OAB RS049117) APELADO: JCM INFORMATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO (OAB RS047552) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 342
20/01/2023 10:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLGPL
20/01/2023 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para LGPL)
20/01/2023 09:58

Alterado o assunto processual
19/01/2023 17:18

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
19/01/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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