TJRS - 5049444-88.2019.8.21.0001

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ: 92.963.560/0001-60

Advogados

CAROLINE GERMANO ALVARES DA SILVA

CPF *00.***.*31-83

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB: 052989/RS

CPF *30.***.*77-49

DALMARIA NESSI RICALDI

CPF *94.***.*54-53

FILIPE COSTA RAMOS

OAB: 069844/RS

CPF *01.***.*88-28

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB: 032228/RS

CPF *29.***.*05-91

ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA

CPF *76.***.*42-00

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB: 033734/RS

CPF *19.***.*55-72

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF *58.***.*74-46

FATIMA REJANE KLUGE CORREA

CPF *06.***.*26-34

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB: 029447/RS

CPF *95.***.*23-15

Polo Passivo

Partes

MTT ADMNISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 94.596.145/0001-40

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 12:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 06/05/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2025 09:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/03/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 14:59

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

  • 13/03/2025 18:18

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2025 16:40

    Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

  • 25/02/2025 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2025 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/02/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 00:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 15/08/2024 16:52

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51771594020248210001

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/07/2024 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 09/07/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/07/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2024 12:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/03/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 21:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/01/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 14/06/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/06/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 13:05

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023

  • 09/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049444-88.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE EXECUTADO: MTT ADMNISTRADORA E INCORPORADORA LTDA Local: Porto Alegre Data: 04/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*97-81 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 dias  1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50494448820198210001.

    Partes: AUTOR MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e RÉU MTT ADMNISTRADORA E INCORPORADORA LTDA- CNPJ 94.***.***/0001-40 .

    Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MTT ADMNISTRADORA E INCORPORADORA LTDA para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$  13.371,88  , atualizada até  28/10/2022 , com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública.

    Porto Alegre, 06/03/2023.

    SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE.

    JUÍZA: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA.    

  • 08/03/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2023

  • 03/03/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 01/11/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/10/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 09:39

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/06/2022 18:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: GUILHERME STEIN PRZYBYLSKI (por substituição em 30/09/2022 16:41:56)

  • 21/06/2022 18:57

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 20/06/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 19/05/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/05/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 15:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/11/2021 12:52

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 04/11/2021 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 10:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2021 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/10/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 09:42

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2021 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: Davi Rezeres de Jesus (por substituição em 15/10/2021 14:20:51)

  • 02/09/2021 09:20

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 30/08/2021 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2021 19:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2021 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2020 16:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2020 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 25/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 25/05/2020 11:35

    Expedido Carta pelo Correio

  • 15/05/2020 08:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 10:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/04/2020 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 23/03/2020 14:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

  • 21/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 11/03/2020 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2020 17:10

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 30/01/2020 11:57

    Expedido Carta pelo Correio

  • 16/01/2020 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 22/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2019 08:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2019 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 11:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/12/2019 09:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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