04/05/2023 15:58

Baixa Definitiva
04/05/2023 15:58

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/04/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
29/03/2023 19:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/03/2023 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5196449-64.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: ROSELI BORGHEZAN ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES DE MELLO (OAB RS088833) AGRAVADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA ADVOGADO(A): PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO (OAB RS109453) ADVOGADO(A): RACHEL BROCK (OAB RS049636) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
17/03/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 175
12/03/2023 18:20

Retirado de pauta
09/03/2023 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5196449-64.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 529) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: ROSELI BORGHEZAN ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES DE MELLO (OAB RS088833) AGRAVADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA ADVOGADO(A): PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO (OAB RS109453) ADVOGADO(A): RACHEL BROCK (OAB RS049636) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 529
23/01/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
20/01/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2022 11:56

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
10/12/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 07:28

Retirado de pauta
07/12/2022 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2022 19:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 14/12/2022 12:15 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 201
01/12/2022 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
28/11/2022 17:40

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/11/2022 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GTR HOTEIS E RESORT LTDA (RS109453 - PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO / RS049636 - RACHEL BROCK)
10/11/2022 00:17

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
26/10/2022 10:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2022 13:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 19:50

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
06/10/2022 19:50

Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225535632
03/10/2022 18:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
03/10/2022 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCMu para DDP)
03/10/2022 18:12

Alterado o assunto processual
03/10/2022 17:30

Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc
03/10/2022 17:30

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Número: 51964479420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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