TJRS - 5144313-90.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2023 13:36
Baixa Definitiva
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27/07/2023 13:36
Transitado em Julgado
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27/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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13/07/2023 14:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:21
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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10/07/2023 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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22/06/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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20/06/2023 15:36
Recurso Especial não admitido
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30/05/2023 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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29/05/2023 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/04/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/04/2023 15:11
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
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27/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/04/2023 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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27/03/2023 11:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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27/03/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 20:49
Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
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21/03/2023 18:37
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
06/03/2023 20:35
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).
A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.
Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.
Agravo de Instrumento Nº 5144313-90.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: SUCESSAO DE MARIA DA GRAÇA ANDRADES PEREIRA ADVOGADO(A): WILLIAM CRUZ ARGOUD (OAB RS085260) ADVOGADO(A): MAURICIO COZZA GONÇALVES (OAB RS034055) AGRAVADO: MULTITAL FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP ADVOGADO(A): RAFAEL ORLANDI BAREÑO (OAB RS063490) AGRAVADO: COSTA PINHO & CIA LTDA ADVOGADO(A): MARCOS LIMA CASTRO (OAB RS109321) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
03/03/2023 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 487
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03/03/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/02/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
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28/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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29/12/2022 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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09/12/2022 16:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 19:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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17/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
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14/11/2022 19:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/10/2022 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 194
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27/10/2022 19:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2022 17:53
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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30/09/2022 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2022 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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29/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/08/2022 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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29/07/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2022 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
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29/07/2022 18:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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25/07/2022 17:00
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
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25/07/2022 16:58
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de UGS para DDP) - processo: 03778606720188217000
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25/07/2022 16:47
Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc
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25/07/2022 16:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 15, 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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