TJRS - 5000603-89.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CRISTIANE PRETTO

CPF *99.***.*68-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

2º JUIZO DO JEFAZ ADJUNTO A 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 15:43

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 15:42

    Transitado em Julgado

  • 14/04/2023 15:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5166701-66.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27, 28, 29

  • 11/04/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/04/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 07:45

    Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000603-89.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 102) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER IMPETRANTE: VITORIO DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: 2º JUÍZO DO JEFAZ ADJUNTO À 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 102

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 16/02/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/02/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 11:31

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51667016620218210001/RS referente ao evento 23

  • 06/02/2023 09:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 06/02/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2023 11:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2023 11:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/02/2023 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/02/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/02/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/02/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 22:45

    Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 51667016620218210001/RS

  • 01/02/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 18:40

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRFZ1 para POA02TRFZ2)

  • 26/01/2023 18:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANE PRETTO - EXCLUÍDA

  • 26/01/2023 17:45

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 26/01/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5110357-83.2022.8.21.7000

Carmem Lucia Noronha Hammel

Rodoil Distribuidora de Combustiveis S.A...

Advogado: Fernando Antonio Zanella

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/03/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5000088-54.2013.8.21.0060

Joao Delmar Maldaner

Everaldo Fritsch

Advogado: Araceli Cervieri Rebelato

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/11/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5000044-86.2014.8.21.0161

Vera Lucia da Silva

Municipio de Salto do Jacui/Rs

Advogado: Augusto Carlos de Menezes Beber

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/05/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5107374-14.2022.8.21.7000

Bestgroup Servicos, Transportes &Amp; Tecnol...

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Pedro Roberto Romao

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/06/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5000069-64.2021.8.21.2001

Karen Conceicao da Silva dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Anna Carolina Bandeira Barreto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/11/2022 16:57

Exibir Processo