TJRS - 5035294-52.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 14:46
Baixa Definitiva
-
04/05/2023 14:46
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
03/05/2023 18:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
-
03/05/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/04/2023 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/04/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/04/2023 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
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12/04/2023 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 65
-
24/03/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/03/2023 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
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24/03/2023 06:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
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24/03/2023 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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23/03/2023 13:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
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23/03/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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23/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
-
21/03/2023 18:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).
A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.
Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.
Agravo de Instrumento Nº 5035294-52.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 477) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: ANDREIA TERRES DE SOUZA ADVOGADO(A): Leandro Pereira (OAB RS030015) AGRAVADO: JOSE CARLOS NOGUEIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO AGRAVADO: SIRLEI DA SILVA NOGUEIRA CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
03/03/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 477
-
24/01/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
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23/01/2023 20:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
09/12/2022 16:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 19:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/11/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/11/2022 17:09
Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
-
22/11/2022 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 13:32
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
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21/11/2022 20:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
09/11/2022 19:43
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/10/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2022 14:56
Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
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02/06/2022 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 18:35
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
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02/06/2022 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/05/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 18:19
Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
-
09/05/2022 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
04/05/2022 14:06
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
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04/05/2022 14:05
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
04/05/2022 13:06
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA DE ORDEM Número: 50145782820228210008/RS
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29/04/2022 13:39
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50145782820228210008/RS
-
29/04/2022 12:27
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
26/04/2022 18:40
Remetidos os Autos para baixa em diligência - GabDDP -> Sec20CCiv
-
25/04/2022 18:39
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
-
25/04/2022 17:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 19:59
Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
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01/04/2022 19:59
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2022 12:37
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
-
30/03/2022 10:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
-
30/03/2022 10:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
-
26/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
22/03/2022 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)
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21/03/2022 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/03/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/03/2022 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
08/03/2022 14:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/03/2022 14:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/03/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 20:17
Recebido o recurso com efeito suspensivo
-
07/03/2022 20:17
Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
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25/02/2022 14:45
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
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25/02/2022 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)
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24/02/2022 18:16
Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
-
24/02/2022 18:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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