TJRS - 5008564-18.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 13:42
Baixa Definitiva
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24/05/2023 13:42
Transitado em Julgado
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24/05/2023 13:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002253-55.2022.8.21.0126/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27
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09/05/2023 20:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2023 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/04/2023 20:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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07/04/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2023 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008564-18.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 92) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE PROCURADOR(A): MARILIA REZENDE RUSSO PROCURADOR(A): Celine Barreto Anadon PROCURADOR(A): PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS PROCURADOR(A): Roberta Souza Vasquez MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 92
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08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2023 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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13/02/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/02/2023 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/12/2022 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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23/12/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/12/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/12/2022 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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19/12/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 14:43
Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50022535520228210126/RS
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16/12/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2022 12:05
Distribuído por dependência - Número: 52567974820228217000/RS
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15/12/2022 20:02
Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv
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15/12/2022 20:02
Declarada incompetência
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15/12/2022 15:37
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
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15/12/2022 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NAMP para AJALR)
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15/12/2022 15:27
Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc
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15/12/2022 15:27
Distribuído por sorteio - (NAMP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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