11/12/2023 17:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC
11/12/2023 09:23

Recebidos os autos do STJ
15/09/2023 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
14/09/2023 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
11/09/2023 22:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
24/08/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/08/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/08/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
07/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
04/08/2023 18:42

Recurso Especial não admitido
31/07/2023 16:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/07/2023 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
13/07/2023 14:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2023 16:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
23/06/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
19/06/2023 17:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
06/06/2023 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
23/05/2023 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5155566-57.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: DIEGO VAZ PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELADO: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
05/05/2023 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 145
05/05/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/05/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
02/05/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/04/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
12/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 16:43

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
12/04/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/03/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5155566-57.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: DIEGO VAZ PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELADO: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 460
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/02/2023 13:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
23/02/2023 13:49

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
23/02/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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