TJRS - 5096165-48.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 16:10
Baixa Definitiva
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15/05/2023 16:00
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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19/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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20/03/2023 09:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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20/03/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 15:42
Remetidos os Autos - GabED -> Sec2GrCiv
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16/03/2023 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:15:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
2º Grupo Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h15min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.AS PARTES, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
CONFORME O ART. 248, § 2º DO RITJRS, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.
EM CASO DE DÚVIDAS OU PROBLEMAS RELACIONADOS À SESSÃO, O REQUERENTE PODERÁ CONTATAR A SECRETARIA DO ÓRGÃO JULGADOR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], TELEFONE (51) 32106155.
Ação Rescisória (Grupo) Nº 5096165-48.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO AUTOR: MOACIR JARDIM GARCIA ADVOGADO(A): AFONSO CANABARRO DA SILVA (OAB RS044246) ADVOGADO(A): ADRIAN RAMOS PINTO (OAB rs094114) ADVOGADO(A): JOANNA SCARSI TISOT (OAB RS109282) ADVOGADO(A): GABRIEL KAYSER CARDOZO (OAB RS128925) RÉU: CAIXA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA E SERVIÇOS DE SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO - CAPASEMU PROCURADOR(A): FÁBIO BORBA FERREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
28/02/2023 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:15 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 2
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28/02/2023 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/12/2022 10:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/12/2022 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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09/12/2022 16:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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23/11/2022 13:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2GrCiv -> GabED
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22/11/2022 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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04/11/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/11/2022 12:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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04/11/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 10:14
Remetidos os Autos - GabED -> Sec2GrCiv
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03/11/2022 20:50
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
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21/10/2022 19:50
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
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21/10/2022 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2022 14:58
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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03/10/2022 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2022 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:15 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 3
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15/08/2022 18:11
Conclusos para decisão/despacho - Sec2GrCiv -> GabED
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15/08/2022 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/07/2022 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/07/2022 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2022 17:27
Remetidos os Autos - GabED -> Sec2GrCiv
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30/06/2022 20:33
Conclusos para decisão/despacho - Sec2GrCiv -> GabED
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29/06/2022 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2022 10:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/05/2022 18:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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20/05/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2022 14:32
Remetidos os Autos - GabED -> Sec2GrCiv
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20/05/2022 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED
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13/05/2022 17:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FC para ED)
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13/05/2022 17:36
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Câmara) PARA: Ação Rescisória (Grupo)
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13/05/2022 17:36
Alterado o assunto processual
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13/05/2022 17:02
Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
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13/05/2022 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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